Moreira critica cortes no Orçamento da União e diz que medida vai prejudicar municípios

Brasília, 24/mar/2010 – Em seu programa semanal de rádio A Hora do Compromisso, o deputado Moreira Mendes afirmou que está preocupado com a decisão do governo federal de cortar R$ 21,805 bilhões de reais das despesas do Orçamento deste ano. A medida foi anunciada na semana passada, e, de acordo com o deputado, é extremamente negativa para os municípios, porque vai impedir a liberação de recursos das emendas parlamentares, dinheiro já reservado para as prefeituras.

“Eu estive ontem com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e ele já anunciou: o governo vai empenhar este ano somente cerca de quarenta e cinco por cento das emendas parlamentares, a pretexto de que este é um ano de eleição, e que o resto vai ser empenhado depois das eleições. Veremos se realmente isso vai ser empenhado!”, disse ele.

O deputado lamentou que o governo federal continue tratando a questão das emendas parlamentares como moeda de troca, na base do “vote comigo que eu libero suas emendas”. “Ele (o governo) pode dizer isso para a bancada dele, para os lacaios deles, para mim, não. Eu sou um deputado que tem posição, tenho lado, tenho convicção das coisas que faço. Voto com o governo quando são coisas boas, e voto contra quando não coisas boas para o país”.

Recursos liberados

Moreira Mendes afirmou, ainda, que desde 2007 conseguiu destinar um volume recorde de recursos para as prefeituras rondonienses, e que continuará trabalhando para ajudar os municípios. “Ao longo desses três anos e dois meses, já aloquei cerca de 53 milhões de reais. Tudo não foi empenhado ainda porque depende do governo federal. Mas fiz o meu papel. As prefeituras estão fazendo o papel delas”, acrescentou.

O deputado declarou que tem procurado sempre destinar recursos diretamente aos municípios, uma forma de tornar mais ágil a solução dos graves problemas que preocupam as comunidades. “Eu divido as minhas emendas com todos os municípios, não importa quem seja o prefeito, se do meu partido ou não. Eu tenho responsabilidade com os meus municípios do estado de Rondônia”, finalizou.

Para ouvir o programa de rádio, clique no link abaixo:

http://www.moreiramendes.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=580&Itemid=60


Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa
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Menores são apreendidos por tentativa de roubo em Ariquemes

Uma guarnição do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes, lotada na “base 02”, apreendeu na noite do último sábado 20, por volta das 21h10, no Bairro – Jardim Jorge Teixeira, dois menores acusados por tentativa de roubo.

A ocorrência policial narra que a vitima “um senhor de idade” encontrava-se nos fundos do seu quintal, quando observou alguém pulando a cerca e vindo na sua direção. Com intuito de se proteger a vitima entrou na casa e trancou as portas.

Minutos mais tarde dois adolescentes arrombaram uma das portas e armados com faca de mesa anunciaram o “assalto” e pediam insistentemente dinheiro, como o idoso não possuía dinheiro, causou certa ira nos delinqüentes que lhe aplicaram um golpe de faca abaixo do abdômen, causando lhe uma pequena perfuração. Após o ato fugiram tomando rumo ignorado.

As viaturas da PM realizaram um cerco no quarteirão, e algum tempo depois localizaram os infratores escondidos na casa de um deles. Após serem identificados como sendo menores de idade, 17 e 14 anos, os menores infratores foram encaminhados para o plantão de policia para as devidas providenciais. Fonte cabo PM Teles 7º BPM.

PAPUDISKINA - Por Daniel Oliveira da Paixão

O Lula que mete medo
Parece que a versão Lulinha paz e amor chegou ao fim agora que o atual presidente não pode mais concorrer à reeleição. Não sei o que deu no presidente que, de uns dias para cá, começou a colecionar uma série de declarações indelicadas e incoerentes. Mesmo alertado sobre graves violações aos direitos humanos em Cuba, ele demonstrou insensibilidade e, além de não interceder em favor de um dos presos políticos (em greve de fome), fez declarações infelizes ao dizer que todos os encarcerados naquele país são apenas presos comuns. Ora, todos sabemos que existem presos comuns em Cuba, mas também há muitos presos políticos. Há muita gente presa só porque discorda do modus operandus do regime comunista cubano. O presidente Lula, com essas declarações, contraria e mancha a sua própria história. Logo ele que no passado também foi um preso político, fez greve de fome e era um combatente em prol da redemocratização de nossa grande Nação. A principal diferença entre a ditadura cubana e a ditadura brasileira é que aqui tínhamos um regime de direita e em Cuba temos uma ditadura de esquerda. Lula, com um pouco de bom senso, poderia usar o seu prestígio junto ao Governo de Cuba para liberar alguns desses presos políticos. O Brasíl é um dos poucos países do mundo com uma democracia razoavelmente estável que ainda apóia o regime castrista. Então, o nosso presidente tinha todas as condições favoráveis para ganhar ponto junto à comunidade internacional se tivesse, pelo menos tentado, convencer Raul Castro a liberar os presos políticos.

Lula em Israel
O presidente Lula também cometeu uma série de falhas diplomáticas em sua viagem a Israel. Ele irritou os israelenses ao negar-se a visitar o túmulo de Theodor Herzl (fundador do movimento sionista) e ao mesmo tempo aceitou o convite para visitar o túmulo do ex-líder da OLP, Yassar Arafat. Ele deveria ter sido mais diplomático e ter jogo de cintura. Poderia ter agradado a "gregos e troianos", ou melhor, judeus e palestinos, se tivesse visitado ambos os túmulos (o de Arafat e o de Theodor). Mas o que mais me chamou a atenção foi a cara de pau do ministro brasileiro que se queixou de indelicadeza de um ministro do estado israelense que não foi ao Knesset (parlamento) prestigiar a visita de Lula. Ora, Lula vai no país dele, ofende a memória do povo judeu ao desprezar o seu líder, e agora os judeus é que estão sendo indelicados? Os judeus ainda foram muito educados e o receberam no parlamento. Eu sou eleitor do Lula e admiro o seu trabalho em favor das classes menos favorecidas, mas não posso apoiá-lo em relação a essas falhas diplomáticas grotescas. Tudo o que Lula conseguiu de prestígio internacional nesses sete anos de governo poderá virar pó se ele não mudar o seu comportamento nos próximos meses. Ele tem que lembrar ainda que estamos em ano eleitoral e se ele quer mesmo favorecer a candidata do seu partido, Dilma Roussef, precisa ser mais comedido em suas ações.

Cassol não foi cassado
Os opositores de Ivo Cassol vão ter de engolir o atual governador até o fim do ano e ainda vê-lo como fortíssimo candidato ao senado da República. Em minha opinião, o atual governador é um dos candidatos com maiores chances de ser eleito senador neste ano de 2010. Apesar dele ser "duro na queda" e muito polêmico, não podemos negar que ele fez o dever de casa, como costuma dizer. Sobre o julgamento dele no Supremo, há muita gente dizendo por aí que o atual governador só não foi cassado pelo fato de ser um homem muito rico e ainda porque aqui, ao contrário do Maranhão, não temos ninguém da família Sarney à espreita para assumir o poder após a deposição do titular eleito. Eu acho que a população tem todo o direito de pensar assim já que em nosso país rico não vai para a cadeia e quando vai, tem tantos privilégios que os chamados homens livres, acabam tendo a sensação de que eles é que são prisioneiros. Mas que ninguém faça besteiras, pois as celas para onde os presos pobres são encaminhados são verdadeiros portões do inferno.

Apesar de respeitar aqueles que acham que Cassol foi absolvido porque mexeu os pauzinhos, eu acho que não havia elementos suficientes para os ministros do TSE cassá-lo. Desde que o caso foi à justiça eu sempre disse que não havia elementos suficientes para vincular a suposta compra de votos por parte do então candidato Expedito Júnior ao atual governador. Não creio que os ministros foram comprados. Pelo contrário, eles respeitaram a constituição e a legislação. Não se pode condenar a ninguém sem que haja provas suficientemente fortes e convicentes. Os ministros aplicaram o conceito de que, havendo dúvidas, o réu deve ser absolvido. Foi o que fizeram. Não basta alguém imaginar que houve compra de votos. É preciso provas concretas. Como nesse caso ninguém conseguiu provar que houve compra de votos, o TSE fez justiça ao absolver o atual governador das acusações que lhes foram imputadas. Todos nós, eleitores ou não do Cassol, temos de estar do lado do que é justo. O Cassol foi eleito pela população e, gostemos ou não, ele tem de cumprir o seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2010.

Concursos Públicos - Daniel Oliveira da Paixão

Concursos Públicos
Uma série de concursos públicos estão em andamento e outros devem ser abertos nos próximos dias, o que reacende as esperanças de muita gente em ter um emprego com um certo nível de estabilidade. Mas o que deixa os candidatos em potencial bastante desanimados é que, em geral, as vagas são mínimas e as garantias de que os melhores sejam contratados mais ínfimas ainda. Não existe uma lei nacional que dê segurança jurídica a quem participa de concursos públicos. Quem se arrisca a pagar a inscrição sabe que em certa medida sua aventura se assemelha a um jogo em cassino e quem leva a melhor, sempre, é o dono da banca. Como se trata de serviço público, o dono da banca pode se chamar Município, Estado ou Federação. Ou seja, são os políticos que controlam as ações desses entes estatais. Mas espere, o que os políticos ganhariam com os concursos públicos se não estamos em ano eleitoral? Ah, é mesmo, teremos eleições em 2010. Ia me esquecendo disso!
O mais cruel de tudo são aqueles concursos que seduzem os candidatos para que se inscrevam, oferecendo um salário, em geral, melhor que os da iniciativa privada, mas no edital consta que se trata apenas de "Cadastro de Reserva". Ora, se não há vaga disponível, para que a realização de concurso? Para haver segurança jurídica, a lei de concursos públicos deveria determinar o seguinte: os órgãos públicos podem fazer concursos, mesmo em condições de cadastro de reserva, mas determinando o número exato de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades e que esse cadastro de reserva não seja superior a 15 ou 20% do total de funcionários que já estejam na ativa. E mais, que os aprovados em cadastros de reserva, em caso de novo concurso, já esteja automaticamente aprovados para as vagas para as quais foram aprovados dentro de um prazo de 04 anos, caso ainda estejam interessados. Pela lógica, se a empresa precisa de um cadastro de reserva, não faz sentido realizar novo concurso público se nem ao menos contratou essas pessoas previamente aprovadas para constar desse cadastro. Além do mais, deveria ser proibido um concurso público que previsse apenas vagas para cadastro de reserva. Deveria constar o seguinte: Número de vagas para preenchimento imediato: TANTAS VAGAS. Vagas para comporem exclusivamente o cadastro de reservas: TANTAS VAGAS.

Estagiários do SAAE se dizem injustiçados
Estive conversando com alguns estagiários do SAAE para saber o sentimento deles em relação a falta de concurso naquela Autarquia e um desses funcionários externou assim a sua frustração: "A gente se mata pegando no serviço pesado, aprende as técnicas corretas para atuar como encanadores, operadores de ETA, de ETE ou outro cargo e, após dois anos no máximo, sabe que vai embora sem que esses conhecimentos sejam levado em conta. Novos estagiários são contratados e terão de aprender do Zero, enquanto a gente, que já domina o ofício e se sacrificou, não pode mais continuar por conta da lei não permitir mais que uma renovação desses contratos temporários".
Parece-me que a contratação de estagiários se tornou um círculo vicioso no SAAE e isto por mais de cinco anos. O correto e justo seria a realização de um concurso público para prover as vagas necessárias à composição do quadro de funcionários necessários ao pleno funcionamento da Autarquia. Mas aí vem aquela pergunta: se os políticos só se interessam em realizar concursos públicos em véspera de eleições, é provável que o Município realize concursos apenas em 2011 e as contratações aconteçam apenas em 2012, quando os atuais vereadores, prefeito e vice-prefeita provavelmente irão disputar uma reeleição. Falo isso apenas hipoteticamente. Não estou dizendo que isso vá acontecer em Cacoal, mas basear-me apenas com o que acontecia em outras épocas. Felizmente agora o Padre Franco disse que com ele não haveria esse tipo de manobras. Por isso estou certo de que teremos Concurso Público para o SAAE ainda este ano, pois há a premente necessidade de se regular o quadro de funcionários, evitando-se essa anomalidade de termos no órgão um número exagerado de estagiários. Mas antes que alguém me interprete errado, eu sou completamente a favor da contratação de estagiários para dar oportunidades a quem esteja cursando uma faculdade ou curso técnico, mas desde que o número desses contratos temporários não ultrapasse a 10% do quadro total de funcionários e desde que esses contratados exerçam funções compatíveis com a disciplina que estejam cursando. Não me parece sensato contratar alguém que faz direito, por exemplo, para atuar no laboratório químico ou alguém que esteja estudando biologia para ser assistente jurídico. Faço esta observação apenas ilustrativamente para realçar a idéia de que os contratos sejam feitos observando as questões de compatibilidade, mas desde já antecipo que não creio que esteja havendo esses desvios no SAAE. A atual diretoria tem feito um trabalho consistente, baseado na ética e nos princípios da legalidade. Eu apenas lhes recomendaria que realizassem Concurso Público para resolver o problema do reduzido quadro funcional e que, a partir de agora, aprovando-se o PCCS, a contratação de estagiários seja algo menos frequente e que atenda estritamente a convênios com a finalidade de apoio aos formandos de nossas faculdades e escolas técnicas.

Papudiskina - 05 de março de 2010 - Daniel O. Paixão

Buracos por toda parte
A respeito das enormes crateras existentes em nossa cidade - que dão um ar de superfície lunar a Cacoal - esta semana conversei com o Secretário de Obras do Município e ele informou-me que está faltando material para os devidos reparos (acho que ele estava se referindo a piche, emulsão asfáltica, pedra britada, etc). Sei que não é fácil trabalhar sem condições e sem material, mas fica aí a dica para que os administradores de Cacoal providenciem os recursos necessários. Não creio que o preço seja tão elevado assim para justificar essa penúria. Cacoal é uma cidade pequena, encravada em um Estado não muito desenvolvido, mas fazemos parte de uma federação.

O Brasil, apesar de todos os pessimistas e da roubalheira de alguns políticos, é um país extremamente rico. Não somos o Haiti. Estamos, na pior das hipóteses, entre os 10 países mais ricos do mundo (o que é muito se avaliarmos que o mundo possui quase 200 países). O prefeito - se tiver uma boa equipe e souber fazer bons projetos - consegue, sim, muitos recursos. Pelo menos para atender a necessidades prementes como a recuperação de asfalto, etc.

Mas além dos buracos, falta iluminação pública decente em nossa cidade e outros problemas igualmente graves estão dando a falsa sensação de que vivemos em uma cidade fantasma. Só que nem tudo está perdido. Apesar dos problemas, o povo de Cacoal votou em 2008 e escolheu um prefeito, uma vice-prefeita e dez vereadores. Acredito que esses homens e mulheres, eleitos com a proposta de nos representar com dignidade, vão fazer a sua parte. Eu sei que diante de tantos problemas e frustrações, é preciso um exercício de fé para ainda acreditar em alguma coisa. Entretanto, o que move a humanidade e faz os nossos dias não serem tão ruins é a capacidade humana de acreditar no que é visível e até no que é invisível. Além disso, muitos políticos são extremamente hábeis e conseguem facilitar as coisas com os seus truques de mágicas. Eles criam obras fictícias, verdadeiras miragens, mas os seus truques são tão engenhosos que por um bom tempo acreditamos de verdade que somos uma cidade privilegiada onde contamos com bons hospitais, um belo aeroporto e tantas outras coisas mais. Só que as miragens passam quando o cidadão recobra a consciência...

Asfalto para que, Senador Raupp?
Conheço o Raupp desde 1984, fiz provão do Supletivo com ele, respeito-o como pessoa humana, mas gostaria de pedir-lhe que não aprove mais asfalto para Cacoal enquanto todas as vias públicas já asfaltadas não forem totalmente recuperadas. Para que ficar asfaltando ruas e avenidas nos bairros distantes se as ruas do centro da cidade estão cheias de crateras? É preciso bom senso, senador. Eu tenho vergonha dos turistas que visitam a nossa cidade. No passado, a gente tinha orgulho de dizer que vivia em Cacoal e queria mostrar a cidade para todos os povos. Mas hoje, um cidadão desavisado que chega a Cacoal, pode pensar que está visitando uma cidade erigida sobre os escombros de uma mina deixada por alguma mineradora que por anos sulcou o nosso solo para a retirada de metais. Quem me vê implorando para as autoridades primeiro recuperarem o centro da cidade vão pensar que sou um desses riquinhos que não está nem aí para a população da periferia. Mas não é isso, minha gente. Eu moro no bairro Saúde e deveria querer ver as ruas do meu bairro asfaltadas. Mas sou racional. Do que adianta eu ter asfalto em alguma rua do meu bairro e, ao vir ao centro, ficar o tempo todo com medo de sofrer um acidente de trânsito por culpa dos buracos ali existentes? Há muitos acidentes em Cacoal que poderiam ser evitados se as ruas do centro não fossem tão esburacadas e tão escuras.

Culpa de São Pedro
Semana passada eu disse e volto a repetir: as chuvas recorrentes que caem em nossa cidade não devem ser usadas como desculpas para justificar a situação caótica de nossa cidade. Claro que é mais fácil recuperar ruas e avenidas no tempo de estiagem. Mas os governantes devem estar preparados para, no inverno, fazer pelo menos o essencial. É possível recapear asfalto mesmo embaixo de chuva. Basta usar a Guarda Municipal de Trânsito para desviar o tráfego de veículos durante o tempo necessário para que o material se assente e o piso esteja em condições de uso novamente. Já que o prefeito é padre e conhece a bíblia, deixo aqui um versículo proverbial do rei Salomão: “Quem olha para o vento (e as nuvens) nunca semeia”. Pensemos nisso!