Papudiskina - Caso Dr. Valter e outros assuntos cotidianos

Por Daniel Oliveira da Paixão

Prisão de acusados de assassinato do Dr Valter
Agora que a Polícia prendeu dois acusados da morte do Dr Valter, surgem acusações, ainda sem provas, de que o mandante seria alguém da própria família da vítima. É uma temeridade o que alguns jornais estão fazendo, divulgando amplamente o fato, sem o devido cuidado que se deve ter nesses casos. Muitas vezes a pressa em alardear tais informações contribuem ou para a condenção de inocentes ou para a absolvição de culpados. Nem mesmo quem está preso pode ser apontado como criminoso. Há dois tipos de prisões comuns nesses casos: a temporária, que detém o acusado provisoriamente para ouvi-lo mais detalhadamente sobre os fatos, e a preventiva, que é decretada com a finalidade de impedir que o acusado eventualmente venha a fugir ou coagir testemunhas.
Então, minha gente, o que há de concreto é que as investigações agora estão bem avançadas, mas ninguém foi condenado por enquanto. Então, vamos respeitar a presunção de inocência e o amplo direito de defesa e do contraditório. Nem mesmo eventuais confissões à autoridade policial nem aquelas sob os holofotes das emissoras de TVs têm validade juridica. O que vale são as provas que se apresentarem ao longo de uma árdua e dolorosa investigação. Sob pressão psicológica ou sob o porrete da polícia, muitos inocentes acabam se declarando culpados antecipadamente, embora eu não creio que esteja havendo esse ignóbil tipo de comportamento em Cacoal. Eu sempre disse que apesar de todos os problemas e dificuldades do sistema judiciário brasileiro, a Justiça e a Polícia de Rondônia seguramente são as melhores de todo o Brasil. Eu mesmo já vi depoimentos de pessoas do próprio Conselho Nacional de Justiça elogiando a Justiça e a Polícia de Rondônia. Eu confio plenamente no competente trabalho dos delegados de polícia de Cacoal e em nossos igualmente competentes juízes de direito.

Ao prefeito Franco
Daqui a oito dias o prefeito Francesco Vialetto (carinhosamente conhecido como padre Franco, pois também é um dos mais conceituados sacerdotes que esta cidade já conheceu), estará completando um ano de atuação à frente do Palácio do Café. Eu gostaria de cumprimentá-lo publicamente pelas medidas corajosas que vem tomando nos últimos dias, numa inequívoca demonstração de que começa a entender melhor como funciona a administração pública e temos certeza de que no ano de 2010 a prefeitura vai atuar com muito mais firmeza do que neste ano.
2009, decididamente, não foi bom para Cacoal. Tivemos muitos problemas e claro que não podemos colocar tudo isso na conta de quem acabou de assumir o comando de uma administração, especialmente alguém que não tinha nenhuma experiência no que concerne ao poder público, seja ela no Legislativo ou no Executivo.
Mas o que importa é que o padre Franco sempre demonstrou confiança de que dominaria a situação e eu espero que ele, juntamente com aquelas pessoas sérias que o rodeiam, possam tomar as rédeas da situação. Digo isto porque algumas pessoas que ocupam cargo de primeiro escalão na prefeitura (não vou citar nomes), realmente parecem estar no lugar errado, na hora errada. Mas também temos bons nomes ocupando cargos nessa administração e não podemos generalizar e por todos na mesma balança.
Sou uma pessoa crítica, combativa e apaixonado por política, mas também procuro ser justo. Temos de dar a "César o que é de César" e a "Deus o que é de Deus". Eu sempre critiquei a inércia da atual administração ao longo deste ano. A prefeitura caminhava a passos de tartaruga. A coisa ainda não está nada boa. Mas eu tenho visto que o prefeito começou a enxergar a situação e a cobrar mais postura de seu staff político. E isso eu tenho de elogiar porque vejo luz no fim do túnel. Diante de tal situação só há duas vertentes comportamentais que eu posso ter: 1) assumir uma posição negativa e acreditar que 2010 será continuidade de tudo o que de pior aconteceu em 2009; 2) ou assumir uma opção otimista e acreditar que teremos muito mais ações positivas do que negativas em 2010. Do fundo do coração, estou sentindo que 2010 vai ser um ano muito positivo e o padre Franco vai recuperar o prestígio que sempre teve. Claro que uma coisa é ser um abnegado e ferveroso sacerdote. Outra coisa é ser prefeito de uma cidade. Mas com a ajuda de Deus, dos seus secretários e com o suporte ético e moral que ele sempre professou, dá para ele ser um grande prefeito também. Assim esperamos e assim acreditamos. Que Deus ilumine o nosso prefeito e ele, de fato, possa governar para o povo sofrido de Cacoal e não para uma pequena elite política que sempre se enriqueceu a custa de privilégicos decorrentes de sua relação com o poder público.

SAAE tem novo diretor administrativo (o terceiro da era Franco)
José Luiz de Souza Leite, servidor de carreira do Serviço de Água e Esgotos de Cacoal (SAAE), foi nomeado como diretor administrativo daquela autarquia pelo prefeito Francesco Vialetto e apresentado oficialmente no início do mês. Com isso, ele se torna o terceiro diretor administrativo a ser nomeado só este ano. Os dois nomeados anteriormente acabaram optando por deixar o cargo. O primeiro deles foi Jonadabe da Silva Lima, que ficou no comando administrativo por apenas 90 dias e foi embora sem ao menos se despedir dos servidores. O segundo deles, terceiro da lista entre os mais votados, foi José Milton Amorim, que se afastou no início desse mês. O novo diretor também havia sido votado pelos servidores do SAAE e havia ficado em segundo lugar da lista, mas em vez dele, o prefeito preferiu nomear o terceiro entre os mais votados. Mas agora, finalmente, decidiu nomeá-lo quando o seu antecessor preferiu pedir exoneração do cargo.

Democracia na administração pública
Muitos políticos dizem que são democráticos, mas, na verdade, seus discursos nem sempre são condizentes com a prática, pois o que eles querem sempre é manter uma imagem positiva diante do público. Eu mesmo, por acreditar que com certos políticos a coisa seria diferente, já fui perseguido. Claro que não estou falando dessa administração, da qual não participo, mas daquelas em que participei. Não são os que estão de fora que sofrem perseguições, mas os que estão do lado de dentro. Falo isso com conhecimento de causa, pois já atuei como assessor de imprensa nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste e também como assessor de imprensa das Câmaras municipais de Pimenta Bueno e de Cacoal. Para nós, jornalistas, o importante é atuar de forma coerente. Claro que uma coisa é você estar do lado de fora e outra coisa diferente é fazer parte de uma administração. Sendo parte, o jornalista tem que realmente passar a visão de governo, ser coerente com a sua condição. Mas isso não quer dizer que deva perder sua independência crítica e analítica, embora tenha de agir como alguém que se concentra nas ações de governo. Isto significa "passar a visão de governo" sem necessariamente ser avalista dela. Mas, claro, não é decente um assessor de imprensa falar mal do governo para o qual trabalha. O mínimo que se requer, nesses casos, é respeito à instituição que representa.

Propaganda estranha na TV
Terça-feira estive conversando com o meu amigo Sérgio Augusto Ferreira, empresário do ramo de tintas em Cacoal, e ele comentava sobre a propaganda na TV onde se pede para que o empresariado dê uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário para que evitemos, assim, a incidência de ações criminosas por parte dessa gente. Ele questionava: porque o Governo quer que o empresariado dê oportunidades a ex-presidiários se nos concursos públicos qualquer um que queira concorrer precise, em muitos casos, até levar uma certidão negativa da justiça?
Ele tem razão. Penso que o governo tem meios para dar suporte a ex-presidiários porque conta com um aparato policial para eventuais emergências. Claro que muitos ex-presidiários realmente vão se recuperar. Mas não todos. E, no caso desses para os quais não há trabalho que os possa redimir, há necessidade de um acompanhamento mais de perto do aparato do Estado para evitar maiores danos à sociedade.
Acho louvável que se dê oportunidades para egressos do sistema prisional, mas as devidas cautelas são necessárias.

EMBAIXADOR DA AMAZÔNIA EM COPENHAGUE

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está em Copenhague, na Dinamarca, participando da Conferência de Mudanças Climáticas. Na bagagem, levou camisetas alusivas à candidatura da Amazônia no concurso Novas 7 Maravilhas da Natureza para vestir a delegação brasileira durante o evento.

A campanha Novas 7 Maravilhas da Natureza segue os mesmos passos da disputa que consagrou, em 2007, o Cristo Redentor como uma das Novas 7 Maravilhas do Mundo. A Amazônia iniciou a disputa no mesmo ano com outras 441 atrações de 222 países e é hoje uma das 28 finalistas.

A candidatura, liderada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo da Macrorregião Norte (Adetur Amazônia), integra os sete Estados do Norte do Brasil e os nove países panamazonicos. A votação pela internet termina em 2010 para, no ano seguinte, serem anunciadas as sete grandes vencedoras.

Sobre a Adetur Amazônia
A Agência de Desenvolvimento do Turismo da Macrorregião Norte (Adetur Amazônia) iniciou atividades em dezembro de 2008 com a missão de fomentar o volume de negócios e dinamizar a economia regional por meio da atividade turística. A entidade privada e sem fins lucrativos é representada por dirigentes públicos, empresários e executivos, diretores de universidades e líderes comunitários, com atuação nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Entre seus planos de ação estão o de divulgar e estimular o turismo sustentável na Amazônia, estabelecer alianças com Organizações representativas na região, bem como, firmar parcerias com prestadores de serviços como companhias aéreas, hotéis, restaurantes, estabelecimentos comerciais, espaços de eventos, centros culturais e de entretenimento, além de capacitar operadores de receptivo locais e agentes de viagem de todo o Brasil.

MELKI DONADON PARTICIPA DO ENCONTRO DE PARTIDOS EM JI-PARANÁ

No domingo 06/12, o pré-candidato ao governo pelo Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Melki Donadon e o presidente regional da sigla Herbert Lins, estiveram na cidade de Ji-Paraná, participando do Encontro Político promovido pelos partidos PRP, PT do B e PSL, visando à construção de uma possível coligação para eleger de quatro a cinco deputados estudais e possivelmente um federal nas próximas eleições.

No Encontro, o presidente regional do PHS e pré-candidato ao senado, Herbert Lins, no seu discurso, afirmou que o partido vive o seu melhor momento no Estado, apesar do assassinato brutal do seu vereador Jefferson PIPI. Entendemos que no primeiro momento foi construída uma nominata forte em todos os níveis para disputar as próximas eleições e que agora o partido inicia o segundo momento, ou seja, a busca de coligações e composições para juntos rumarem à vitória nas próximas eleições gerais de outubro, finalizou Herbert Lins.

Também se fizeram presente ao Encontro o vice-presidente administrativo do PHS, Gleysson Belmont, o ex-vice prefeito de Espigão do Oeste José Espeto (PHS), o vice-governador João Cahúlla (PPS), o prefeito de Ji-Paraná José de Abreu Bianco (DEM), o ex-deputado Nilton Capixaba (PTB), o ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Carlos Magno (PP), o ex-prefeito de Alto Paraíso Altamiro Souza (PMN), o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP), o ex-secretário de educação do Estado Cezar Licório, o secretário regional do PSL Tião do Taxi, o presidente regional do PMN Sandro Moret e o presidente regional do PT do B Miguel Queiroz e muitos dos pré-candidato a deputado federal e estadual das agremiações promotoras do evento.

5º Festival Cacoal Sabor começa no dia 10

O 5º Festival Gastronômico Cacoal Sabor é um acontecimento anual que favorece o turismo e a economia da região através da valorização da gastronomia local. O evento que já é tradicional acontecerá de 10 a 30 de novembro e tem por finalidade promover a melhoria da gestão e dos produtos e serviços oferecidos pelo segmento, visando o aumento da satisfação dos clientes e contribuir para a melhoria da lucratividade empresarial.

O festival conta com a participação de 12 restaurantes. Desses, 10 são participantes do projeto “Turismo e Sabor em Cacoal”, realizado pelo Sebrae. O grupo é formado por micro e pequenas empresas do setor turístico nos segmentos de hotéis, restaurantes e bares de Cacoal.

As empresas que participam do projeto recebem treinamentos para proporcionar um serviço diferenciado em seus empreendimentos: aperfeiçoamento de camareira, recepcionista de hotel, pizzaiolo e cozinheiro. Este projeto conta com parceria da prefeitura de Cacoal, Sindhotel de Cacoal, Senac, Banco da Amazônia, Abrasel e Cacoal Selva Park.

Durante o Festival Gastronômico Cacoal Sabor, os 12 restaurantes oferecerão ao público um prato exclusivo com preço diferenciado que identifica a especialidade da casa através das características e tradições da culinária regional.

O Cacoal Sabor é uma realização da prefeitura, Abrasel, Sindhotel e Sebrae e tem os restaurantes Cacoal Selva Park, Sorveteria Caramelada, Restaurante Soberano, Pizzaria e Restaurante Malaquita, Churrascaria Costelão, Restaurante Decolores, Casarão Pizzaria e Restaurante, Pizzaria Sampa, Tapioca Tio João, Toldu`s Restaurante e Pizzaria, Hamburgueria Cacoal Mania e Beaga Pizzaria e Restaurante, participantes. Mais informações através do 0800 570 0800 ou (69) 3441 1923 / 5364.

Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Deputado Valverde participa em Cacoal do lançamento do Minha Casa, Minha Vida

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana do lançamento da pedra fundamental que dará início à construção das moradias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Cacoal.

Serão construídas cerca de 240 unidades habitacionais nas intermediações da Linha 6. As famílias l beneficiadas terão que ter renda com de até R$ 1.395 ( 10 salários mínimos).

Com um déficit habitacional de mais de três mil moradias, o município de Cacoal passa a ser o mais novo contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

A inclusão de Cacoal no programa é uma conquista comemorada pelo deputado que ressaltou a atenção dada pelo Presidente Lula para a região Norte.

Segundo Valverde, Cacoal só foi beneficiada agora por que após inúmeras reivindicações junto o governo foram incluídos a partir desse mês os municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

O Prefeito de Cacoal, Padre Franco agradeceu ao apoio dado pela Bancada do PT que tem além de conseguir a inclusão do município nos programas do Governo Federal tem disponibilizado recursos para outras obras no município. O prefeito lembrou ainda, que as famílias beneficiadas passarão por criteriosa avaliação, considerando renda de até 10 salários mínimos.
Isto porque, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Camisinha feminina com farpas é arma contra o abuso sexual

Começa a ser comercializada em vários países do mundo a camisinha feminina com farpas que inibe a atuação do estupra. A novidade começou na África do Sul. Altos índices de violência sexual da África do Sul levaram à criação da Rape-aXe, camisinha feminina com farpas que inibe a ação de estupradores. Com a Copa do Mundo de 2010, invenção volta a ficar em evidência.
Ehlers trabalha há anos com vítimas de abuso sexual. Certo dia, ouviu de uma dessas mulheres uma frase que não lhe saiu mais da cabeça: "Eu queria ter dentes lá embaixo".

Uma vagina que morde é uma ideia que sempre aterrorizou os homens. Bastou uma apresentação pública da invenção para reduzir a zero o número de estupros numa cidade.

"O diretor de polícia me disse: 'Sonette, depois da sua apresentação, passamos três meses sem registrar um estupro sequer. Os homens ficaram com medo de que você tivesse deixado algumas dessas camisinhas por aqui'", conta ela.

O medo dos homens tem fundamento. A possibilidade de cometer o estupro ainda existe, mas as consequências para o agressor são devastadoras. Na hora em que ele tentar tirar o pênis de dentro da vagina, centenas de farpas perfuram a pele.

Camisinha só pode ser retirada em cirurgia
"Rape-aXe é uma camisinha para mulheres que, depois de um estupro, se transforma numa camisinha para o homem. A camisinha é feita de látex e plástico, e as farpas são colocadas na parte interna de forma que o homem não consiga retirá-la sozinho", explica Ehlers.

"O homem deve procurar um hospital o mais rápido possível e retirá-la com um procedimento cirúrgico. A camisinha fica presa ao pênis, é tudo muito doloroso e ele não pode sequer urinar. Na clínica, o procedimento só pode ser realizado com anestesia local."

Isso não poderia ser considerado agressão física? – é a pergunta que as funcionárias da Terre des Femmes mais ouvem do público nas discussões promovidas na Alemanha.

A resposta da organização de defesa dos direitos da mulher é clara: é o homem quem agride a mulher, e a camisinha com farpas oferece proteção contra essa violência.

A Terre des Femmes apoia o Projeto Rape-aXe por entender que assim as mulheres podem se proteger e, principalmente, porque elas é que decidem quando usar a camisinha, diz Serap Altinisik, que também faz parte da organização.

"Consideramos muito importante que isso seja uma decisão própria. Simplesmente porque, do contrário, dirão: 'As mulheres já podem se proteger e não precisamos mais promover trabalhos de prevenção e esclarecimento'. E uma situação assim não é sustentável", comenta Altinisik.

"A camisinha é quase como uma ferramenta de autodefesa, como spray de pimenta, que se pode carregar. Por isso achamos que ela pode ser usada por mulheres de todos os lugares", diz.

Preocupação com a Copa

A ideia é que a camisinha seja oferecida no mundo todo. O preservativo já está sendo produzido na Malásia. A distribuição será coordenada a partir da Alemanha. A meta é distribuir a Rape-aXe gratuitamente para mulheres em situação social vulnerável.

A administradora de empresas Tatiana Weintraub, da Terres des Femmes, está organizando os canais de distribuição e negocia subvenções com os governos de alguns países.

A demanda é enorme, diz ela. No caso da África do Sul, principalmente em função da Copa do Mundo.

"Nós recebemos diariamente cerca de cem e-mails de maridos e esposas que têm medo de viajarem para esse país por terem ouvido a respeito dos altos índices de estupro. Eles perguntam: 'essa nova camisinha já está à venda? Podemos nos proteger?' Então é prioridade absoluta que, até a Copa, a camisinha já esteja no mercado na África do Sul".

Autora: Henriette Wrege (ff)
Revisão: Alexandre Schossler

BAND É CONDENADA A PAGAR MULTA PARA GRUPO SEXY DOLLS POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

A Rede Bandeirantes de Televisão foi condenada a pagar multa diária ao Sexy Dolls Brasil formado por Sabrina Boing, Julia Paes e Carol Miranda por descumprimento da liminar que os impede de mostrar imagens do grupo. O programa CQC no qual foi veiculada a matéria onde os apresentadores se referiram as integrantes como prostitutas mostrou imagens de uma das integrantes de forma pejorativa. Essa é a mais nova vitoria no processo, anteriormente o Sexy Dolls conseguiu um liminar que obrigava sites como o You Tube a tirar do ar qualquer tipo de reexibição do programa. Essa decisão foi publicada hoje no diário oficial da justiça.

Assessoria Jurídica Sexy Dolls Brasil:

CNPI apóia reivindicações do povo indígena Cinta Larga

O garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, terra do povo Cinta Larga, foi um dos assuntos discutidos ontem durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Rio Branco (AC). Os participantes da reunião ouviram relatos dos próprios índios e também do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) sobre a situação em que se encontram devido à falta de assistência do governo federal e à exploração de diamantes em sua terra. Após os relatos, a CNPI deliberou por apoiar e interceder pelos índios.

A Comissão emitirá uma resolução em que apóia as reivindicações dos índios Cinta Larga e enviará uma equipe para visitar a Reserva Roosevelt. O procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, do MPF, falou durante a reunião que “os índios passam fome, não têm onde morar, sofrem por falta de remédios, assistência médica, de tudo; não têm onde, nem como estudar”. Ele relatou que em setembro de 2004, após a morte de 29 garimpeiros na terra indígena, um decreto presidencial criou um grupo operacional com a missão de impedir a exploração de diamantes nas terras indígenas do povo Cinta Larga. Mas que a paralisação da atividade garimpeira não ocorreu até o momento.

“No começo, os recursos previstos no planejamento operacional não eram repassados, o que obrigou o MPF a ingressar com ação judicial para compelir o Governo Federal a tanto. E esta situação persiste até hoje”, explicou o procurador. O resultado do descaso é que “o vácuo deixado pela ineficiência do Poder Público Federal vem sendo preenchido pelo crime organizado; podendo-se inserir nessa noção-síntese, políticos, servidores corruptos, atravessadores, empresários, multinacionais e todos aqueles que, ansiosos por lucrar às custas da desgraça do povo Cinta Larga, vêm alimentando o perverso círculo vicioso que se instaurou na região”.

Segundo o procurador, este círculo vicioso é caracterizado pela cooptação de lideranças indígenas pelo crime organizado. “Não raro, em vez do pagamento em espécie, os índios são ‘agraciados’ com ‘créditos’ abertos no comércio das cidades circunvizinhas à Reserva Indígena, notadamente Espigão D’Oeste e Cacoal; a ponto de, atualmente, as dívidas do Povo Cinta Larga somarem centenas de milhares de reais”, afirmou.

Esta prática faz com que o pagamento das dívidas funcione como a principal engrenagem para a continuidade do garimpo. “Quanto mais os índios garimpam ou deixam garimpar, mais devem e mais precisam continuar garimpando. Muitas dívidas são ilegais e há tempos são cobradas sob a mira de arma de fogo”, enfatizou.

O procurador também afirmou que há inúmeros relatos de atritos entre os polícias federais e os índios, por abusos cometidos pelos agentes. Em relação a esta situação, a CNPI deliberou por realizar uma reunião estratégica de Governo com a Polícia Federal (PF), definir política de fiscalização e proteção das terras indígenas, solicitar informações da Corregedoria da PF sobre os abusos supostamente praticados e averiguar as ações policiais na região e também a quantidade de diamantes apreendidos

CLIQUE AQUI E VEJA O DISCURSO EM FAVOR DO POVO CINTA-LARGA

Carlinhos Camurça é o mais reforço do PP para 2010

O ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, que administrou a Capital por dois mandatos consecutivos, é o mais novo reforço do Partido Progressista (PP), para a disputa das eleições gerais de 2010.

Ele assinou ficha de filiação no PP esta semana. O aval foi dado pelo presidente regional do partido em Rondônia, o governador Ivo Cassol. Camurça estava no PMDB e, desta forma, é mais um desfalque da legenda para o próximo ano.
Dono de uma popularidade grande na Capital, Carlinhos Camurça se notabilizou, também, como parlamentar. Foi deputado federal por três mandatos e recebeu do Congresso Nacional bom conceito, se destacando por apresentar projeto e emendas que tinham como foco principal o desenvolvimento de Rondônia.

Em sua passagem pela prefeitura de Porto Velho, Camurça coleciona obras importantes, como a retomada da construção da Maternidade Municipal, idealizada pelo saudoso Chiquilito Erse. Investiu em setores fundamentais como Educação, Agricultura, Saúde – implantou o serviço do Barco Hospital, moderno sistema de Saúde que atende os ribeirinhos.

Outro ponto positivo que marcou a passagem de Carlinhos pela prefeitura foi o maior pacote de obras de asfaltamento de ruas em diversos bairros da Capital.

NOMINATA
De acordo com o governador Ivo Cassol, presidente regional do PP em Rondônia, o nome de Carlinhos Camurça dispensa qualquer tipo de apresentação. “Ele é uma liderança de Porto Velho, que sempre respeitou e trabalhou em benefício da população de Rondônia, tanto no Congresso Nacional, como deputado federal, e como prefeito, administrando a cidade de forma séria e progressista.

Segundo Ivo, Carlinhos reforça ainda mais a nominata do PP para a disputa das eleições gerais de 2010. Em seu discurso durante a solenidade de filiação, Carlinhos destacou o trabalho de Cassol em favor de Rondônia e o projeto político do PP – que é da base aliada do governo federal -, para administrar o Estado, ter uma boa bancada na Assembléia Legislativa, bem como no Congresso Nacional.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

MDS apresenta em Genebra ações de combate às desigualdades sociais

As experiências bem sucedidas do Brasil no combate às desigualdades sociais e na redução da pobreza serão apresentadas no 25º Fórum Internacional de Mídia, que acontece de 7 a 9 de setembro, no Centro Internacional de Conferências de Genebra (Suíça), da Organização das Nações Unidas (ONU). O fórum reúne especialistas da mídia, do setor financeiro, da área de desenvolvimento e da política. A cada edição, é analisado um tema que representa importante desafio para o futuro. Neste ano, o tema é “Crise Global da Alimentação: causas, efeitos e soluções”.

A apresentação do Brasil será feita pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ele participará das mesas redondas “Agricultura, espelho do mundo” e “O mercado global agroalimentar”, nos dias 7 e 9, as quais irão tratar, respectivamente, dos desafios da produção agrária e do comércio e seu impacto sobre a garantia do direito à alimentação.

Crispim vai falar sobre as ações de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social, de Transferência de Renda com Condicionalidades e de geração de oportunidades de Inclusão Produtiva. Vai destacar como os programas do MDS têm conseguido reduzir a pobreza e desigualdade no Brasil. Entre eles, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), as Cisternas e a Rede de Equipamentos Públicos - Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, entre outros.

O fórum terá continuidade das discussões em 2010, em um país da África Ocidental, que ainda será escolhido. Essa fórmula foi inaugurada em 2007. A proposta do tema de 2009 é que haja também continuidade das edições anteriores: “O Fim do Petróleo” (2004), “O Impacto da China” (2005), “Mudança Climática” (2006), “Índia: Futura Potência Mundial” (2007), “O Fórum de Jaipur” (2008).

O Fórum Internacional de Mídia de Genebra é organizado em parceria pela Televisão da Suíça Francesa, o Instituto de Graduação em Estudos Internacionais, a Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação e a Organização Internacional da Francofonia, entre outras entidades.


Dimas Ximenes

SERVIÇO

Fórum Internacional de Mídia em Genebra (Suíça) – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Data: 7 a 9 de setembro de 2009 (segunda a quarta-feira)
Horário: 10h às 19h (horário de Genebra)
Local: Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG), 17 rue de Varembé, CP 13, CH- 1211 Geneva 20.

Informações para a imprensa

Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS

Pré-sal tem página eletrônica específica

A Petrobras tem uma página específica sobre a camada Pré-Sal. No endereço, é possível conhecer mais sobre o assunto, com informações sobre a história, os recursos, as descobertas mais recentes, a capacidade tecnológica e as mudanças que vão ocorrer. O site traz mapas, infográficos, animações e fotos que ajudam os visitantes a entender melhor o tema. Também há uma seção de perguntas e respostas sobre o Pré-Sal. O endereço é www.petrobras.com.br/presal

PSOL PORTO VELHO REALIZA NO PROXIMO SÁBADO CHURRASCADA SOCIALISTA

O Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL em Porto Velho, estará realizando no próximo dia 29 de agosto a apartir das 18h, na Sede do Partido, na Avenida Calama 3464 A – Embratel, um Encontro Socialista entre filiados e simpatizantes para fortalecer as bases para eleições 2010 e também estará aberta a campanha de filiação 2009 ao partido. Logo após estará aberto para os presentes o momento socialista, onde todos poderão expor suas idéias e apresentações com musica e churrasco.


Você pode se filiar durante a semana na secretária do partido até outubro que fica na Avenida Calama 3464-A, bairro Embratel, pode fazer através do site ou mandar dados por e-mail: psol.ro@ig.com.br. Mais informações: 69 4141-0033, os documentos necessários para se filiar ao PSOL são RG, CPF e Título Eleitoral. Informou o Tesoureiro da Municipal de Porto Velho, Marcio Martins. Mais informações, acesse http://psolro.org.br.

Autor: Marcio Martins

Qual é o significado de PT em Cacoal?

Daniel Oliveira da Paixão - Todos sabemos o significado da sigla partidária PT. Mas em Cacoal a pergunta acima parece pertinente. Afinal de contas, aqui parece que o PT não significa Partido dos Trabalhadores. Vou explicar: além de quebrar uma tradição republicana e nacional, que é o horário corrido (comum inclusive em Porto Velho onde o prefeito é do PT), a prefeitura de Cacoal, segundo denúncias enviadas aos montões para a nossa redação, retirou dos trabalhadores públicos uma série de benefícios e reduziu dramaticamente a qualidade de vida desses pais de família. Claro que o prefeito tem o direito de fiscalizar e dispensar quem não trabalha realmente. Não estou me referindo a privilégios indevidos, mas as gratificações que vários trabalhadores faziam jus. O pior é que a maioria absoluta dos servidores públicos votaram no então candidato do PT, Francesco Vialetto e agora estão se sentindo frustrados. Mesmo quem não votou, como eu, está igualmente surpreso com essa situação. Afinal, esperava-se que o PT teria como principal meta honrar o que significa a sigla e teria como política principal o compromisso de valorizar o funcionalismo público, os operários, comerciários e todos aqueles que trabalham para garantir o sustento de suas famílias. O que eu vejo no PT de Cacoal - e essa é uma opinião própria - é um interesse desmedido em agradar um grupo pequeno de falsos moralistas, que acham que romper tradições é inovar. Caramba, de que adianta duas horas a mais se o cidadão tem que ir em casa, almoçar e voltar. Até que se reorganize tudo de novo, lá se foram vários minutos. Enfim, não vale a pena. Essa mudança não traz benefícios nenhum a sociedade cacoalense. Apenas atende aos interesses mesquinhos daqueles revanchistas que acham que é necessário mudar o curso de qualquer caminho. Tenham certeza de que esse mesmo pessoal que mudou de horário corrido para carga horária dupla teria mudado para horário corrido se a situação fosse o contrário. Ou seja, mudariam as coisas pelo simples desejo de mudanças a qualquer custo.

Despejo
Semana passada houve despejo de uma família em Cacoal e não demorou para aparecer alguns vereadores para acompanhar o episódio. Qualquer ação de despejo causa uma certa indignação de quem vê o sofrimento principalmente de crianças inocentes. Não é nada fácil vermos as pessoas desesperadas sem ter para onde ir. Mais difícil ainda é sabermos que muitas mazelas poderiam ser superadas se tivéssemos um estado mais presente e menos paternalista. Eu sou a favor de oportunidades de trabalho para que as famílias possam ter o suficiente para se alimentar e comprar sua casa, por mais simples que seja. O que não concordo, em hipótese alguma, são com as invasões, principalmente aquelas que são incentivadas por políticos que querem aparecer a qualquer custo em troca de votos. Quero externar o meu voto de solidariedade a essa família, que de uma hora para outra se viu em situação desesperadora, mas entendo também que as invasões não poderiam ser toleradas em hipótese alguma. Aqueles que realmente não têm onde morar e não têm emprego deveriam recorrer ao Poder Público e reivindicar um abrigo temporário ou algo parecido, mas a invasão de imóveis públicos ou privados não deveria ser tolerada de forma alguma. Muita gente humilde passa dificuldades, mas paga aluguel e vai sobrevivendo com dignidade. Então, se essas pessoas, mesmo com dificuldades pagam um aluguel mensal, por que outros se sentem no direito de invadir terras públicas ou privadas? Moradia digna é um direito de todos, é verdade. Mas é um direito que deve ser conquistado com trabalho e muito empenho. Em vez de invasões, as pessoas que se sentem sem condições de pagar aluguel ou comprar sua moradia, devem se mobilizar e cobrar ações do poder público.

Parasitas dos desafortunados
Infelizmente alguns políticos vivem do sacrifício dos desafortunados. Não podem ver uma invasão que vão lá prestar solidariedade, desde que o terreno invadido não seja o de sua família. É bacana a gente prestar solidariedade, mas de forma efetiva e não apenas com palavras. A solidariedade vazia, desprovida de ação, não mata a fome do faminto, não mitiga a dor do doente, não aquece aquele que padece de frio por não ter agasalho. É muito importante que no momento de ações de despejo aqueles que vão prestar solidariedade às famílias despojadas de sua moradia também levem agasalhos, comida e, se possível, ofereçam um abrigo provisório àqueles que estão sofrendo, mesmo que a ação de despejo seja um direito legítimo de quem teve o seu imóvel ou terreno invadido por terceiros. O homem moderno lida o tempo todo com muitas contradições e interesses complexos. De um lado estão aqueles que, por dificuldades em arranjar um emprego, não conseguem realizar o sonho da casa própria e de outro lado está a Justiça que deve garantir o legítimo direito à propriedade, seja ela pertencente a particular, a uma corporação ou ao poder público. No caso da invasão em Cacoal e consequente ação de despejo resultou no protesto de alguns vereadores que cobraram do Prefeito e Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho que ambos estivessem presentes no momento em que o mandado judicial era concretizado. Embora solidário com o sofrimento dessa família, eu penso que a presença do prefeito e secretários ligados a ação social e defesa civil só faria sentido antes. Não me parece de bom tom que uma autoridade pública vá a um local onde o despejo é baseado em ação do poder judiciário. Afinal de contas, as decisões do Poder Judiciário só podem ser contestadas por meios legais e no fórum apropriado. Não se pode afrontar a justiça e desautorizá-la perante a sociedade. As leis devem ser respeitadas e as mudanças só podem ser feitas através de decisões legislativas ou judiciárias. Nunca no grito. É a minha opinião. Não concordo com aqueles políticos que vivem com parasitas dos desafortunados para obter votos.

Fora Sarney
O povo brasileiro realmente está com um poder de indignação muito abaixo da média. O Movimento Fora Sarney não surtiu o efeito esperado por conta de uns poucos gatos pingados que se despuseram a colocar a cara a tapa. É uma vergonha o que está acontecendo no Congresso Nacional. É lamentável que políticos peçam o nosso voto e digam que vão atuar em defesa da ética e da moralidade e depois de eleitos fecham os olhos à corrupção. Não importa qual seja o peso da história de José Sarney e sim os seus atos. O fato dele ter sido ex-presidente da República não lhe dá o direito de agir de forma leviana em defesa de interesses próprios. As denúncias apontam fortes indícios de corrupção ativa e passiva do hoje senador e presidente do Senado. É claro que o fato dele ser acusado não significa que ele seja culpado, mas as ações necessitavam de julgamento. Sem investigação, sem o devido processo legal, violou-se o direito dos cidadãos que votam e querem ter a certeza de que seus representantes respeitam os interesses públicos e não estão usando do cargo para benefício próprio ou de familiares e amigos próximos. Agora que o Congresso Nacional mostrou a sua inoperância, sua vilania e falta de ética, tomara que pelo menos o povo saiba responder à altura quando for chamado ao veredicto final, na hora do voto. Se o parlamento eximiu-se de sua responsabilidade constitucional de julgar os atos incomuns de gente como Sarney e tantos outros, compete a nós, eleitores, darmos a palavra final nas próximas eleições. Temos de saber avaliar um a um dos 81 senadores e as centenas de deputados federais que representam os quase 200 milhões de brasileiros.

Masioli representa Fátima na Conferência de Educação de Nova Brasilândia

Na última quarta feira (15), o vereador de Cacoal Toninho Masioli (PT), representou a Senadora Fátima Cleide (PT) na solenidade de abertura da Conferência Municipal de Educação COMUE/2009 de Nova Brasilandia do Oeste. Masioli foi recepcionado pelo vice-prefeito Zézinho (PMDB) e pela Secretária Municipal de Educação Srª. Roseli Davis de Lima.
A Conferência foi aberta nas dependências da escola municipal Machado de Assis, os debates aconteceram durante toda a quinta feira (16) no auditório da Câmara Municipal, onde cerca de 100 delegados debateram e apresentaram propostas para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Uma das principais tarefas dos participantes do evento foi a definição das bases do novo Plano Nacional de Educação.
Para a Secretária Profª. Roseli Davis de Lima, a Conferência é um marco na educação de Nova Brasilândia. Ela falou dos desafios a serem superados no setor e reafirmou o compromisso em buscar melhorias. “Vamos juntos oferecer às nossas crianças a educação que elas merecem, para assegurar o futuro das próximas gerações”. Disse.
O Vereador Toninho Masioli salientou a importância da participação da sociedade. “O papel da sociedade é fundamental. Sem a participação dela a educação não é incorporada como um valor. E isso é essencial para produzir os avanços necessários tanto em qualidade como em acesso à educação” destacou Masioli que levou aos conferencistas os cumprimentos da Senadora Fátima Cleide que não pode estar presente.
O Vice-prefeito Zezinho enalteceu a presença do vereador Toninho Masioli e disse que os recursos destinados pela Senadora têm colaborado muito para o crescimento do município. Ele finalizou reafirmando o compromisso da administração em promover educação de qualidade para todos e todas.

José Adriano de Souza
Assessor Especial Parlamentar

Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito – Junho de 2009

Depois de três meses consecutivos de crescimento na casa dos 5%, a demanda das empresas por crédito desacelerou no mês de junho. Segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito, a alta verificada em junho de 2009 foi de 0,9%. Embora tenha sido menor, o crescimento observado em junho foi a quarta alta mensal consecutiva na demanda das empresas por crédito, confirmando a atual trajetória de recuperação iniciada ao final do primeiro trimestre deste ano.

Em termos de variação anual, isto é, contra o mesmo mês do ano passado, junho de 2009 apresentou recuo de 2,3% ante junho de 2008, a menor queda do semestre neste critério de comparação. No acumulado do primeiro semestre de 2009, o recuo na demanda das empresas por crédito foi de 6,7% em relação ao acumulado de janeiro a junho de 2008.

A região que apresentou o maior crescimento na demanda das empresas por crédito em junho foi o Sudeste (alta de 3,9% em relação a maio/09), seguida pela região Norte (elevação de 2,9%). A região Sul apresentou estabilidade ao passo que foram verificadas quedas na demanda por crédito das empresas situadas nas regiões Nordeste (-6,3%) e Centro-Oeste (-0,9%). Vale notar que, no acumulado do primeiro semestre, a região Norte, com variação de -1,5%, foi a que registrou o menor recuo na demanda das empresas por crédito. Tal comportamento pode ser explicado pelo fato das medidas de isenção fiscal, implementadas pelo Governo Federal, terem impactado favoravelmente a atividade industrial de eletro-eletrônicos e motocicletas, importante para a atividade industrial daquela região.

Na classificação por porte, o destaque no crescimento da demanda das empresas por crédito no mês de junho foram as grandes empresas com crescimento de 4,3%, seguidas pelas médias empresas com alta de 2,4% no mês passado. As micro e pequenas empresas apresentaram alta de 0,8% na procura por crédito no mês passado. No acumulado do primeiro semestre as micro e pequenas empresas foram as que mais recuaram as suas demandas por crédito mesmo porque foi justamente para este universo de empresas que o crédito ficou mais restrito, sobretudo nos meses subseqüentes ao agravamento da crise financeira internacional, ocorrido em setembro de 2008.

Já para as grandes empresas, a queda na procura por crédito ao longo do primeiro semestre de 2009 foi de apenas 0,5% justificada, entre outros motivos, pelo fato de terem se voltado ao sistema financeiro doméstico dado o fechamento do mercado de captações internacionais.

CNJ fará mutirão carcerário em MS a partir de agosto

Terá início no próximo dia 3 o mutirão carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão vai analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados, assim como a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas ou de internação no Estado. Atualmente, a população carcerária do Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 12.800 presos. Os trabalhos vão começar pela capital, Campo Grande, e depois seguir para o interior. O objetivo do mutirão é revisar a execução penal de todos os detentos, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dos presos.

De acordo com coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro, o mutirão carcerário no Mato Grosso do Sul vai até o dia 9 de novembro. O mutirão dará especial atenção aos processos de presos que estão pendentes de recambiamento, ou seja, à espera de serem tranferidos para outros Estados onde a ordem de prisão foi expedida. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, existem mais de 1.000 presos que possuem execução penal em outros Estados, mas estão cumprindo pena em penitenciárias do Mato Grosso do Sul. No Estado, o juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Wilson Dias, coordenará os trabalhos pelo CNJ.

A força tarefa será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMS) e também contará com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção MS. Conforme o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no MS existem atualmente mais de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias. Para o secretário, a visita do CNJ é de grande importância para diagnosticar o quadro da execução penal em MS e propor melhorias para o sistema penitenciário, que sofre com problemas de superlotação.

Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já libertaram mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia e Paraíba. No próximo mês, o mutirão também será levado a Pernambuco.

Crise financeira internacional atinge 63% das MPEs brasileiras

Queda de demanda e crédito mais caro são os principais problemas apontados pelos empresários
A crise financeira internacional atingiu 63% das micro e pequenas empresas brasileiras. De cada 100 MPEs, 63 tiveram ou ainda estão tendo dificuldades para lidar com os reflexos causados pela crise econômica mundial como queda de demanda e crédito mais caro. Estes são os principais resultados da pesquisa “Impacto da Crise Financeira Internacional nas MPEs Brasileiras”, que foi realizada entre março e maio de 2009 com 4.200 micro e pequenas empresas em todo o país pelo Sebrae-SP.

Segundo Ricardo Tortorella, diretor-superintendente do Sebrae-SP, a crise internacional produz efeitos piores para as atividades que dependem de financiamento, caso da indústria e do agronegócio voltado para a exportação. “As atividades que dependem mais da renda do consumidor sentem menos os efeitos da crise como, por exemplo, os setores de comércio e o de serviços. Esta deve ser a tendência para todo o ano de 2009”, afirma.

Entre os impactos sentidos pelos empresários, destacam-se queda de demanda (60%) e taxas de juros (45%), que incluem desde taxas de juros altas (45%) e dificuldade de se conseguir financiamento (40%). “O problema do crédito não é exclusividade de tempos de crise. As micro e pequenas empresas possuem dificuldades de oferecer garantias e apresentar todos os documentos exigidos na hora de recorrer a um financiamento”, explica Tortorella.

O aumento no preço dos importados e a redução dos prazos de pagamento também foram citados pelos empresários (33% e 24%, respectivamente). Por outro lado, apenas 2% dos entrevistados apontaram aumento da inadimplência dos clientes, demissões, queda dos lucros e das exportações como reflexos da crise mundial em seus negócios.

Por região

Por regiões, os donos de empresas do Sudeste e Centro-Oeste disseram ter sido mais atingidos pelos efeitos da crise econômica com 64%. “São regiões com concentração de indústria e de agronegócio voltado para exportação, que sofreram mais com a queda do nível de atividade e do consumo no exterior”, complementa Tortorella.

Por estado, Goiás foi o estado com o maior índice de empresas afetadas: 72% dos empresários foram ou estão sendo atingidos pelos reflexos da crise. Na outra ponta, com menor índice de prejuízo aparece Santa Catarina.

Enquanto a região Sudeste (62%) foi a mais atingida por conta da queda de demanda, no Sul o impacto foi menor (57%). Em compensação, os empresários do Nordeste foram os que mais reclamaram do acesso ao crédito (43%).

Por setor

Por setor, a indústria foi o setor com maior proporção de empresas atingidas pela crise econômica mundial, com 67%, seguida pelo comércio e serviços (66% e 56%, respectivamente). “A crise financeira internacional afetou com mais intensidade as atividades industriais por serem mais dependentes das exportações e dos empréstimos bancários, seja para financiar capital de giro ou para alavancar suas vendas junto ao mercado”, explica Marco Aurélio Bedê, consultor do Sebrae-SP.

Na indústria, os segmentos mais afetados foram os de bens de consumo duráveis (máquinas e aparelhos elétricos) e bens de capital (máquinas e equipamentos). “Em momentos de incerteza econômica, essas indústrias costumam ser as mais atingidas porque estão atreladas a duas variáveis: produto com alto valor unitário e concessão de crédito para vender. É o caso, por exemplo, de uma pequena indústria que produz móveis e que vende uma estante por $ 1.500 (valor unitário alto) por meio de crediário”, ressalta o consultor.

A queda de demanda também foi sentida nas atividades comerciais. “No comércio, além do aspecto do crédito mais caro e difícil, pesou a maior incerteza e o efeito psicológico sobre os consumidores, que reduziram ou postergaram suas compras de longo prazo”, observa Marco Aurélio Bedê.

Expectativa

Mesmo após nove meses do início da crise mundial, 42% dos donos de micro e pequenas empresas afirmam que não houve melhora na oferta de recursos bancários para empréstimos. Outros 30% consideram que a oferta de crédito melhorou, enquanto 28% não soube dizer.

Os empresários do Norte são ao mais pessimistas em relação à melhora na oferta de recursos: 45% afirmam que não houve melhora de oferta de crédito contra 37% da região Sul. Por outro lado, as MPEs do Centro-Oeste sentiram que houve mais recursos disponíveis no mercado (34%).

Para os próximos seis, a maioria dos empresários trabalha com cenário realista, com destaque para a previsão otimista de aumento do faturamento (46% do total). Em relação ao número de funcionários, 67% manterá o quadro atual e apenas 8% pretendem demitir. “A boa notícia é que o Brasil faz parte do mundo globalizado. Além disso, o empreendedor brasileiro é persistente, ousado e disposto a correr risco. Isso tudo pesa muito em momento de crise”, finaliza Tortorella.




Rondônia figura com 58% no
impacto da crise internacional

O diretor superintendente do Sebrae/RO, Pedro Teixeira Chaves, destacou o crescimento econômico em Porto Velho, por conta dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas revelou que já conhecia a realidade afirmada na pesquisa feita pelo Sebrae/SP com relação ao impacto da crise financeira internacional no universo das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no Brasil. “Os impactos positivos econômicos estão sendo sentidos aqui em Porto Velho, mas Rondônia tem 52 municípios e boa parte das cidades depende da folha de pagamento das prefeituras ou investimentos em obras públicas e como não há circulação de dinheiro, as empresas de micro e pequeno porte sentem o reflexo” frisou.

Pedro Teixeira também lembrou que com a medida adotada pelo Governo Federal em fazer corte no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeituras do interior de Rondônia começaram a ter dificuldades, inclusive em manter a folha de pagamento em dia.

Na visão do superintendente, como o Estado de Rondônia, ainda está em desenvolvimento, o contra-cheque do servidor público e a injeção de recursos por conta das obras públicas são responsáveis pelo aquecimento econômico também das MPEs. “Isso justifica a queda na demanda de ações às MPEs em 58% aqui no Estado nos três setores: Indústria, Comércio e Serviços. É preciso buscar alternativas viáveis para superar a crise”.

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Professora tem vida ceifada em choque frontal entre moto e carro na RO 473

A professora Gemima Barbosa da Silva, 48 anos, que residia na Linha 28, lote 47, gleba 12-E zona rural de Teixeirópolis, teve a sua vida ceifada na manha de ontem(terça-feira 30/06) em um grave acidente.

O fato ocorreu na RO 473 (conhecida como linha 31) que liga os municípios de Teixeirópolis e Urupá, e a professora da rede pública estadual de ensino Gemima Barbosa conduzindo a sua moto Honda Biz, cor verde escura, placa NCB 1274/RO colidiu frontalmente com o veiculo Gol, cor azul escuro, placas NBO 0790 – Ouro Preto/RO que estava sendo conduzido pelo eletricista Dione da Silva, 22 anos, morador do município de Ouro Preto do Oeste.

De acordo com informação colhida no local do fato pele destacamento da Polícia Militar de Teixeirópolis sob o comando do sargento - PM Edmilson a causa do acidente provavelmente teria sido uma manobra brusca da professora que foi desviar de um buraco existente na RO 473 e colidiu frontalmente com o veiculo Gol, vindo a ter sua vida ceifada.

O impacto da colisão foi tão forte que a professora teve a perna esquerda decepada na hora e traumatismo craniano (existe suspeita que a professora não usava o capacete no momento do sinistro). A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local isolando a área até a chegada da pericia técnica do município de Ji-Paraná que demorou algo em torno de quatro horas para chegar ao local do fato em trajeto de aproximadamente 60 km e neste período o corpo da professora que é pioneira do município ficou exposto a curiosidade humana.

Após os procedimentos legais o corpo da professora foi liberado para a Funerária Vida Nova entidade ligada a Igreja Católica e em seguida liberado para os familiares para o funeral. O motorista Dione da Silva foi apresentado na DP de Ouro Preto pela Polícia Militar e após ser ouvido foi liberado, mas caso a pericia comprove a sua culpabilidade será enquadrado por homicídio culposo ( que não teve a intenção de matar) crime que não é punido com cadeia.

Um exemplo para os prefeitos do Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro acaba de lançar um site de conteúdo da prefeitura que serve de exemplo para os demais prefeitos e políticos do Brasil. O site não apenas divulga os fatos, mas também interage com a população através de podcast, vídeo, fórum e uma vez por mês o prefeito fala com os cidadãos, via chat. Coisa que muitos prefeitos ignorantes certamente têm medo. Não é fácil para um prefeito mal intencionado querer escancarar as portas de seu gabinete, ainda que virtualmente, para ouvir o que a população tem a dizer. A prefeitura do Rio de Janeiro ousou e mostrou que o caminho para a cidadania também passa pela virtualização das instituições públicos. A internet é o meio mais eficaz de democratizar as ações de governo e sociedade. Por ser tão eficiente, governos anti-democráticos procuram de todas as formas limitar o seu alcance.

Aos prefeitos e políticos inteligentes, verdadeiramente democráticos, vai aí o link do site do Rio de Janeiro. Idéias boas devem ser copiadas. Acesse o link abaixo:

http://www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br/site/conteudo/index.asp

FESTIVAL FAZ LANÇAMENTO DE SISTEMA DE MÍDIAS INTEGRADAS

O Curta Santos – Festival Santista de Curtas Metragens, anuncia o lançamento do sistema de comunicação que privilegia a utilização de novas mídias de maneira integrada. Na sétima edição, todas as informações relacionadas ao evento circulam simultaneamente e de maneira integrada em três mídias diferentes: site, blog e twitter.
A organização do festival acredita que a integração dos sistemas possa promover uma interação maior entre o festival e o seu público. A intenção é que através dessas novas ferramentas possam se estabelecer vínculos mais fortes com as pessoas que estão em torno do festival. “Fornecendo informação de fácil acesso, em tempo real, 24 horas por dia, o festival estará pronto para sanar quaisquer dúvidas e curiosidades que possam surgir, de maneira muito mais dinâmica” comenta Toninho Dantas, diretor do Curta Santos.
O site, montado em cima do conceito da sétima edição do festival, “Lux in tenebris” (Luz na escuridão) é uma de criação do designer paulistano Diego Fávero. O site, que prioriza em seu projeto a praticidade de navegação, funcionará durante todo decorrer do festival como veículo oficial de comunicação. É através dele que as pessoas poderão obter informações a respeito de programação, concorrentes, mostras, locais de exibição, história do festival, patrocinadores, além, é claro, de ser o local onde serão viabilizadas todas as notícias.
O blog surge nessa edição com a proposta de interagir com o público, criando um canal de comunicação onde se estimula o debate e a reflexão, não apenas sobre cinema, mas também sobre o contexto cultural em que nos inserimos. E não pára por aí. Além de tudo isso, o blog trará também dicas culturais e os bastidores da sétima edição do Curta Santos.
Seguindo sua vocação vanguardista, o festival aposta ainda na utilização de uma das mais novas ferramentas de comunicação da internet o twitter. A possibilidade de se trabalhar com repasse de informações em velocidade quase que em tempo real é de extrema importância para o Curta Santos. “Com o twitter, o internauta não precisará mais ir atrás da informação. A informação chegará até ele” explica o coordenador de comunicação do festival, Diego Santana.
Vale lembrar que as inscrições para a sétima edição do Curta Santos já estão abertas. Realizadores de todo país têm até 31 de julho para inscrever seus trabalhos em quatro mostras competitivas, através do sitewww.curtasantos.com

Site: www.curtasantos.com
Blog: www.curtasantos.com/blog
Twitter: www.twitter.com/curtasantos

ITA Park estreia na Expovil

Considerado um dos maiores parques de diversões do país, o Ita Park está pela primeira vez em Rondônia

O parque de diversões Ita Park promete ser uma das atrações da Expovil 2009, que começa neste sábado 27, em Vilhena. Pela primeira vez em Rondônia, o Ita Park trouxe uma unidade itinerante composta de 17 equipamentos, entre brinquedos infantis, juvenis e adultos. “Nossa intenção é deixarmos uma unidade móvel na região para atender os estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso”, disse Romildo Lombardi.

Entre as principais atrações que o Ita Park trouxe para a Expovil estão o Magic Loop, uma montanha russa com 48 metros de percurso e que dá um loop (giro) de 360 graus; o Tapete Flutuante, um dos brinquedos de maior sucesso na Europa; o Kamikase, aparelho de fabricação italiana; e a Roda Panorâmica, uma roda gigante de 18 metros de altura. Entre os aparelhos infantis, o destaque é a Grugumela, uma mini-montanha russa, além dos brinquedos tradicionais, como o Elefantinho e o Carrocel Americano. Na Expovil serão vendidos ingressos individuais e cartelas com três unidades.

De acordo com Lombardi, “além dos equipamentos considerados de 1º mundo, o grande diferencial do Ita Park é o primor pela qualidade e segurança de seus brinquedos”. Ele destaca que as manutenções periódicas são uma prioridade da empresa, que conta com 75 anos de tradição. Hoje o Ita Park conta com unidades fixas em três cidades brasileiras, além de oito unidades móveis, que atende as principais cidades do país. Da Expovil, em Vilhena, o parque segue para Ariquemes e Porto Velho.

José Antonio Sant'Ana
Assessor de Imprensa - Aviagro

Senador junta 40 assinaturas para apresentar PEC que torna obrigatória exigência do diploma Redação Portal IMPRENSA

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que na última terça-feira (23) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para tornar obrigatória a exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista, já conseguiu juntar 40 assinaturas de apoio.

Para poder apresentar o PEC, eram necessárias 27 assinaturas. Segundo a Agência Brasil, a proposta de Valadares torna obrigatório o diploma para exercer o Jornalismo, além de tornar facultativa a exigência do diploma para colaboradores.

"Com todo o respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal, foi uma decisão equivocada. O jornalista é um profissional cujo trabalho é reconhecido. É uma tradição a legitimidade. O Brasil não pode retroceder. Como um senador socialista, não poderia deixar de recolher as assinaturas e protocolar a PEC", declarou o senador.

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto do PEC, Valadares ainda vai solicitar que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas.

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, por oito votos a um, a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

Foragido da Justiça é preso pelo GIC com arma e munições

Uma equipe do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado, recebeu informações que o foragido da Justiça Elias da Silva Tejas, vulgo “Elias Maluco”, estaria com dois revolveres e vasta munição, escondido na Rua Castro Alves, Cidade Nova, em Porto Velho. Por volta das 19horas do último sábado o suspeito foi localizado e conduzido a delegacia Central.

Narra o Boletim de Ocorrências 4260/2009 registrado na Central de Polícia na capital que ao ser abordado Elias usou como escudo um filho de 11 meses. Os policiais do GIC preparados para tratar deste tipo de delito, conseguiram prender o acusado. Logo após localizaram um revolver calibre 38, quatro munições intactas, além de um aparelho celular.

Em virtude da periculosidade do acusado, várias viaturas da PM realizaram o cerca na residência. Elias já responde a processos que prevê mais de 60 anos de reclusão e ainda um Mandado de Prisão expedido pela Vara de Execuções Penais, assinado pelo juiz Sergio William Domingues Teixeira.

De acordo com o GIC, Elias Tejas quando cumpria pena no Urso Branco, foi flagrado com várias porções de substancia entorpecente e um telefone celular. Conduzido a Central de Policia para registro, ele conseguiu evadir-se furando as grandes superiores do prédio e ganhando sua liberdade. No telefone celular, foram vistas várias fotos da companheira do acusado empunhando uma pistola.

A polícia ainda investiga o paradeiro de uma criança, filha do acusado que estaria com ele. A mãe esta se deslocando de Ji-paraná para descobrir onde ficou o filho dela com Elias.

As melhores práticas para desenvolver líderes e novos talentos no Brasil através do e-Learning

Nick van Dam, diretor mundial de Desenvolvimento da Deloitte, será um dos palestrantes do Congresso e-Learning Brasil, que acontecerá nos dias 24 e 25 de junho próximo no Centro de Convenções do World Trade Center de São Paulo. Ele abordará as 25 melhores práticas em aprendizado e desenvolvimento de talentos, tema de seu livro que estará sendo lançado, em português, no dia 24 de junho.

O evento, promovido pela Micro Power, terá também a participação de outros grandes nomes desse setor como Elliott Masie, consultor em treinamento corporativo; João Cox, presidente da Claro; Martin Nelzow presidente da Boehringer Ingelheim Brasil; Paulo Nathanael, presidente emérito do conselho do CIEE e Carlos Faccina, presidente da Business School SP.

São esperadas cerca de 600 pessoas nos dois dias do Congresso e-Learning Brasil cujo objetivo é consolidar a prática do e-Learning (uso da tecnologia para suportar os processo de ensino-aprendizado) no Brasil. “Nossa expectativa é transmitir aos participantes as melhores práticas no uso das tecnologias para o desenvolvimento dos líderes e talentos no Brasil”, afirma Daniel Musulin Soeltl, diretor de marketing e vendas da MicroPower.



Sobre as palestras



Em sua apresentação, Elliott Masie irá compartilhar sua visão do sobre a evolução do aprendizado social e coletivo, e sobre como o conhecimento vem sendo construído e compartilhado. Ele finalizará com um tópico de muita relevância nos tempos atuais: incertezas com as quais as pessoas defrontam-se no dia a dia, no ambiente de trabalho, na sociedade, na economia, e como isso influencia o desenvolvimento de talentos.

João Cox - eleito personalidade de vendas do ano em 2009 pela ADVB - e Martin Nelzow irão compartilhar suas percepções quanto à contribuição efetiva dos investimentos nas ações de desenvolvimento de talentos nos resultados de sua organização. Eles falarão também sobre as melhores práticas, lições aprendidas e planejamento futuro para desenvolver e reter os talentos que se responsabilizarão pela perpetuidade, com sustentabilidade dos negócios nos próximos 10 anos.

Paulo Nathanael - também patrono do prêmio e-Learning Brasil 2009/2010 - e Carlos Faccina vão debater e compartilhar suas visões sobre o que há de errado com os modelos convencionais de educação gerencial, gestão dos negócios, e como os professores e profissionais de desenvolvimento de pessoas devem atuar com o apoio das tecnologias atuais e emergentes para quebrar as barreiras e integrar as áreas do conhecimento, contribuindo dessa forma no preparo efetivo dos Talentos das gerações X, Y e Z.

A MicroPower tem realizado o e-Learning Brasil no WTC Convention Center nos últimos nove anos. Segundo Soeltl, a escolha deve-se à qualidade das instalações e serviços prestados no WTC.



Sobre o Centro de Convenções do WTC:



Localizado na região da Berrini, a 6 km do Aeroporto de Congonhas e 36 km de Guarulhos, o WTC Convention Center é um dos maiores espaços para eventos da América Latina, integrado a um hotel. São aproximadamente 12 mil m² divididos em mais de 50 espaços flexíveis, que podem acomodar desde grandes eventos corporativos e culturais até pequenas reuniões e encontros de negócios.

Entre os espaços nobres do WTC Convention Center há o WTC Ballroom, com 1,2 mil m2, que pode ser dividido em quatro salas menores, cercado de amplos foyers para coffee breaks e montagem de estandes, e dois teatros com poltronas fixas (para 71 lugares e 540 lugares).

O Centro de Convenções do WTC oferece infra-estrutura completa e atendimento personalizado. Conta com uma equipe profissional de apoio que garante aos participantes dos congressos e convenções toda a tranqüilidade, segurança e variadas opções de cardápios minuciosamente estudados e preparados conforme a necessidade e característica de cada evento.

Além do Centro de Convenções, o WTC São Paulo oferece o WTC Golden Hall, um espaço multifuncional, com mais de 3 mil m² de arena livre com pé-direito de 15 m, que permite inúmeras possibilidades de montagens e acomoda até 2,5 mil pessoas.



Para mais informações sobre os próximos eventos do WTC Convention Center:



Assessoria de Comunicação WTC

Contato: Amarilis Bertachini

amarilis@simcomunicacao.com

(011) 3043.7376

(011) 8469.9916

A INOPERÂNCIA GERA CEGUEIRA...

Porque a Federação Nacional dos Jornalistas e seus sindicatos apressam-se em obscurecer a visão de vanguarda que Supremo Tribunal obteve ao extinguir a lei 5.250/67 e abolir a obrigatoriedade do Curso de Jornalismo para obtenção de registro nas Delegacias do Trabalho? Qualquer pessoa, com um pouco de esclarecimento, percebe que essas decisões dos ministros supervalorizaram o Curso de Jornalismo.

Diferentemente do discurso da FENAJ e seus Sindicatos, “As pessoas vão perder o interesse pelo Curso de Jornalismo”, “O Curso de Jornalismo vai acabar no Brasil”, “Qualquer pessoa pode ir às Delegacias do Trabalho e exigir seu registro como jornalista”... Ora, essa falácia pessimista, com tom de desespero antecipado, demonstra o quanto está longe da realidade a Instituição que “defende” os interesses dos jornalistas no Brasil. O pior de tudo isso: organizaram conferências em várias universidades brasileiras e inflamam os acadêmicos de jornalismo com essa cegueira, própria da inoperância de uma instituição decadente.

É evidente que a complexidade das transformações que estão acontecendo no país, sobre liberdade de expressão e regulamentação dos profissionais de comunicação, exige um pouco de “QI” daqueles que vão sentar-se à mesa para traçar o mapa do novo horizonte. Sugiro às lideranças da FENAJ e seus subsidiários para que se preocupem mais em sensibilizar nossos congressistas para necessidade da urgência de regulamentação do artigo 220 da nossa Constituição e fazer uma reflexão sobre a “burrada” que estão fazendo ao colidir com as necessárias modificações que a classe jornalística depende e que já está em curso (antes que seja tarde e fique claro que esse atual comportamento é o mesmo que “nadar” contra a realidade).

Deixo a pergunta: como será possível a uma pessoa qualquer ir à Delegacia do Trabalho e exigir seu registro de jornalista sem antes um diretor de empresa de comunicação aferir sua competência para a função? Bom, a resposta a esta pergunta esclarece o quanto um Curso de Jornalismo será valorizado para aquele que o possui na hora de fazer sua efetivação numa empresa de comunicação.

Jeovane Pereira.

Conferência Municipal da Criança e Adolescentes acontece dia 25 na UNIR

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada no próximo dia 25 de junho, quinta-feira, no horário das 08 às 17 horas, no Auditório da UNIR.

Segundo a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Cacoal _ CMDCA, Maria José Dotoo, a conferência é aberta a toda a comunidade, tendo como meta definição do foro municipal de debates sobre a atual situação das crianças e dos adolescentes, com a preocupação de apontar para a implantação de políticas públicas prioritárias de proteção integral.

O tema central deste ano é “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, e o lema é “Prioridade Absoluta”. “Os temas a serem discutidos, além de atuais são de suma importância para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, por se constituírem marcos no âmbito do atendimento, da proteção e da garantia de direitos”, disse Maria José.

Ao final da conferência serão escolhidos os noves delegados para a Conferência Estadual, que deve ser realizado no mês de agosto em Porto Velho. De acordo com o Conanda, órgão responsável por formular políticas públicas para crianças e adolescentes, os municípios têm até o dia 30 de junho para realizarem a conferência. Já os Estados têm até o dia 30 de setembro.

Limitação na jornada de motoristas diminuirá acidentes nas estradas, diz Valverde

O Plenário aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2660/96, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para proibir o motorista de caminhão ou ônibus de dirigir em rodovia por mais de quatro horas ininterruptamente. A matéria vai à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram também um destaque do PV que retira do texto a exigência de descanso ininterrupto de dez horas dentro de um período de 24 horas. A intenção é manter, para o setor, a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) válida para todos os trabalhadores com carteira assinada. A CLT determina o descanso de 11 horas para todos os trabalhadores entre duas jornadas de trabalho.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) que votou a favor da matéria disse que o projeto de lei, ao ser aprovado, não se destina àqueles que são protegidos pela CLT, mas àqueles que não têm qualquer proteção legal, os autônomos.

Segundo ele o projeto pode acarretar um custo adicional para a empresa de transporte. “Mas hoje o motorista é onerado com sua própria vida”, comparou.

Para o deputado, quem critica a proposição é porque não conhece a realidade dos caminhoneiros, que trabalham horas a fio sem descanso e tomam estimulantes para se manterem acordados. Valverde lembrou do número alarmante de acidentes na BR-364, em Rondônia, por conta do intenso fluxo de caminhões.

“A proposta vai contribuir para a segurança nas estradas, para reduzir os acidentes e as mortes, livrando o motorista da contingência de ter que usar substâncias estimulantes para se manterem acordados”, observou.

Punição_ A desobediência do tempo máximo de permanência do condutor ao volante e dos intervalos de descanso, conforme o texto aprovado, constitui infração gravíssima e implica multa calculada por hora ou fração. A multa será devida em dobro no caso de reincidência.

Conforme o deputado Eduardo Valverde, a pontuação ao é uma saída já que será o único instrumento de supervisão para controlar a jornada, pois nem todos os caminhões possuem tacógrafo para apurar a jornada de trabalho.

“Trata-se da única forma de controle e de coibição das jornadas, que poderiam ser induzidas pelo empregador que quer ter a chegada de sua carga ao destino, independente da jornada de trabalho. É dessa forma que o próprio empregado, o autônomo terá condição de fazer um freio àquele que lhe impõe uma norma, uma carga”, concluiu.

Câmara dos Deputados vota projeto de lei que regulamenta gorjeta

Belo Horizonte, junho de 2009 – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou na terça-feira (16) o Projeto de Lei 252/07, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que regulamenta a taxa de serviço – conhecida como gorjeta – sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e, caso não receba recurso para votação pelo Plenário, seguirá para análise do Senado.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou que fosse acolhido ao projeto o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta aprovada não estipula o percentual da taxa de serviço, ao contrário do texto original de Gilmar Machado, que estabelecia a colaboração em 10% do valor da conta. O substitutivo determina que o valor arrecadado deva ser integralmente distribuído aos funcionários, mas faculta a destinação de 20% do montante ao pagamento de encargos sociais e previdenciários dos empregados.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., a proposta é um avanço. O setor tem exigido há anos uma lei que regulamente este repasse, a fim de diminuir a insegurança dos empresários e remunerar da melhor forma seus funcionários, oferecendo atendimento adequado aos clientes, com ressalva à destinação dos 20% do montante ao pagamento de encargos sociais e previdenciários dos empregados. “Há pontos positivos no projeto de lei, como o fato de não fixar o percentual a ser cobrado e também de o valor ser distribuído para toda equipe. No entanto, a fixação de 20% para cobrir os encargos sociais e previdenciários é inviável, pois eles podem sofrer variações, sendo maiores ou menores que esse percentual.”

Paulo também questiona obrigatoriedade do empregador de registrar na carteira de trabalho dos empregados a quantia recebida com as gorjetas. Caso a empresa pare de cobrar a taxa, o funcionário que a recebeu por mais de um ano terá direito à sua incorporação ao salário. “Como o valor mensal das gorjetas é variável, não há como registrá-lo na carteira. E vale ressaltar que o pagamento da taxa de serviço não é obrigatório, mas sim uma decisão do cliente, que pode ou não pagá-la”, pontua.

Pelo substitutivo, a forma de rateio dos recursos arrecadados deve ser definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Caso não haja convenção, a decisão poderá ser tomada em assembleia geral do sindicato, convocada especificamente com essa finalidade. O projeto de Gilmar Machado não especifica as condições de distribuição da taxa de serviço.

Institui-se ainda comissão de empregados para acompanhar a cobrança e a distribuição das gorjetas. Os integrantes do colegiado, pelo texto, serão eleitos em assembleia geral específica e terão estabilidade no trabalho durante a vigência da convenção ou do acordo coletivo. “A grande maioria dos estabelecimentos do setor possui em média seis funcionários, incluindo proprietários. E o conceito de estabilidade pode fazer com que o funcionário se acomode. O que é defendido pela Abrasel é sempre agir com transparência, obrigação de toda empresa.”

Jornalista preso por Lei de Imprensa hoje abolida comenta fim da obrigatoriedade do diploma

lguns dias atrás o Supremo Tribunal extinguiu a arcaica Lei de Imprensa (5.250/67). Agora foi a vez dos ministros abolirem a obrigatoriedade do Curso de Jornalismo para obtenção de registro (pilar do retrogrado Decreto-lei 972/69).
Este é realmente um país de contrastes: a imprensa participou acirradamente de todas as reformas que aconteceram no país. Agora, que está acontecendo a reforma da liberdade de expressão no Brasil, a imprensa emudece sobre o relevante assunto. E os que se atrevem a comentar sobre o tema, demonstram uma ingenuidade que chega mesmo a doer. Parece que o longo estado de letargia afetou sobremaneira nossos caríssimos jornalistas brasileiros.

No meu livro com título “CENSURADO” (conteúdo profético), o leitor pode compreender um pouco dos acontecimentos atuais (sobre liberdade de expressão) e da realidade que se avizinha.

Jeovane Pereira é jornalista e escritor de vários livros, entre eles o polêmico e instigante "Censurado"

Político de Cerejeiras morre após sua moto chocar-se com um cavalo

O acidente que vitimou o ex-vereador de Cerejeiras e secretário municipal adjunto de obras daquele município, Marcos Antonio Campagnolli, ocorreu na Linha 03, saída para Cerejeiras. Seu corpo está sendo velado em Cerejeiras na Câmara Municipal. O sepultamento está marcado para as 17h30.

Marcão acabou se chocando na traseira de um cavalo, por volta das 20h30, quando retornava para Cerejeiras, após participar do desfile de aberturas da Exposição Agropecuária de Colorado do Oeste. Ele conduzia uma motocicleta, quando se chocou com o animal. Marcão Campagnolli é de uma família tradicional do sul de Rondônia, cumpriu dois mandatos de vereador em Cerejeiras e atualmente era secretário municipal adjunto de obras de Cerejeiras.

Expovil começa dia 27 em Vilhena

A Expovil 2009 tem tudo para entrar definitivamente na história das feiras agropecuárias de Rondônia, como o maior evento do gênero no estado. E não é apenas pela ampliação da arena de rodeios que contará com mais de 80 camarotes e acomodará mais de cinco mil pessoas nas arquibancadas, e outras 15 mil na área de shows. A proposta da Aviagro (Associação Vilhenense dos Agropecuaristas), que organiza a festa, é audaciosa. A entidade quer aproveitar a inauguração da nova arena para implantar outras novidades, como por exemplo, o sorteio de sete caminhonetes (duas L-200 e cinco S10), além de um automóvel Fiat Uno, totalizando oito veículos a serem sorteados em nove dias de festa. “Aumentamos a premiação, porque queremos prestigiar nosso público”, disse o presidente da Aviagro, Ilário Bodanese.

Mas os fãs dos shows musicais não precisam se preocupar, a Expovil terá cinco: João Neto & Frederico, Só Modão, Marciano, João Márcio & Fabiano, e o cantor gospel Kleber Lucas. Para o show gospel que acontece no dia 29, os portões da festa serão abertos, como já é tradição na festa, que neste começa em 27 de junho e vai até o dia 05 de julho.

Voltando às novidades. A Aviagro firmou parceria com a TV Rodeio para a transmissão do evento durante os quatro últimos dias da festa, período em que acontece o rodeio profissional. Também será feita a transmissão pela Rede TV Rondônia, que mostrará a festa ao vivo para todo o estado. A associação dos agropecuaristas também tem um novo parceiro para a organização do rodeio, que antes ficava a cargo da empresa J.J. Rodeio Show. Neste ano quem comandará o espetáculo é a Cia. De Rodeio João Palestino, de Goiás. “A companhia trará ainda mais prestígio ao nosso rodeio, pois é muito conhecida e respeitada no meio, além de aumentar o nível técnico da competição”, explicou Bodanese. Prova disso é a premiação do rodeio de touros. Nesse ano, o campeão da categoria vai levar um automóvel 0Km como prêmio.

Quanto ao valor das cartelas, a diretoria da Aviagro informou que nesse ano o passaporte terá que ser reajustado, passando a custar R$ 65,00. “Se dividirmos esse valor por nove, vamos ver que o público estará pagando apenas R$ 7,00 por dia de evento, sem contar que em oito desses dias estarão concorrendo a prêmios muito valiosos. Esse reajuste foi necessário devido o aumento no custo da festa. Não tínhamos como promover essas inovações sem aumentar o custo”, Informou o tesoureiro Edson Nechel.

Eleita a nova Rainha da Expovil

A nova Rainha da Expovil foi escolhida no último sábado 13, no Baile da Rainha, evento realizado no salão de festas do Parque de Exposições da Aviagro. Cerca de 2 mil pessoas compareceram ao baile, e presenciaram as 12 candidatas ao título, num desfile bastante acirrado.

Após três apresentações, os sete jurados escolheram a estudante Nicole Nicolielo, de 15 anos, para ocupar a posição de representante da beleza feminina durante a Expovil 2009. Nicole recebeu um prêmio de R$ 1 mil em dinheiro, além de um jóia de ouro e onix, patrocinada pela Capra Joalheiros, e outros presentes. Tânia Pereira foi eleita 1ª Princesa da Expovil, Kelly de Almeida ficou com o título de 2ª Princesa e Elizângela Freitas com o de Miss Simpatia. O Baile da Rainha foi organizado pelas lojas Maçonicas de Vilhena e todo o dinheiro arrecadado com o evento será destinado a entidades assistenciais do município.


José Antonio Sant'Ana
Assessor de Imprensa Aviagro

Mutirão Arco Verde/Terra Legal começa sexta na escola Marcelo Cândia

Coletiva para a imprensa realizada nesta quarta-feira (17), em Porto Velho, marcou o início da divulgação das atividades dos mutirões Arco Verde e Terra Legal. Idealizados com o objetivo de disponibilizar aos produtores rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia formas alternativas de produção e agilizar a regularização fundiária, os mutirões acontecerão em Rondônia nas cidades de Porto Velho (18, 19 e 20 de junho), Nova Mamoré (25 e 27 de junho), Machadinho do Oeste (2 a 7 de julho) e Pimenta Bueno (nos dias 9 a 12 de julho). Simultaneamente, os mutirões ocorrem em todos os 43 municípios que mais desmatam na Amazônia. “Daremos condições para que o produtor rural possa diversificar sua produção, recompor áreas degradadas e desenvolver sua consciência ambiental”, explicou Paulo Guilherme Cabral, do Ministério do Meio Ambiente, durante a coletiva.

Em Porto Velho, no primeiro dia do evento, acontecerão reuniões e palestras com os gestores municipais, das 9h às 18h30, no Teatro Municipal Banzeiros. Já o lançamento oficial do mutirão ocorre no dia 19, na escola Marcelo Cândia (rua Petrolina, N.º 10.804 no bairro Marcos Freire), com participação da ministra Dilma Rousseff e outros ministros. No mesmo local, as atividades seguem até o dia 20 com palestras, exposições e atendimentos.
Terra Legal já dá primeiros passos

Durante os mutirões, a equipe do Terra Legal realizará o cadastramento dos ocupantes de posses em terras públicas federais para posterior realização de análise da documentação e georreferenciamento, visando a regularização fundiária. Além disso, a ministra da Casa Civil participa, na sexta-feira à tarde, de cerimônia em que a União repassa a área do bairro Socialista para que o município efetive a regularização fundiária urbana. “Começaremos o trabalho com o pé direito, regularizando o bairro Socialista, onde hoje vivem mais de 20 mil

pessoas e estenderemos o trabalho, com ajuda do estado, aos 52 municípios de Rondônia”, revelou Antônio Ferreira, coordenador do Terra Legal em Rondônia. Através da titulação, o governo federal criará mecanismos para cobrar a conservação do meio ambiente, através da recomposição florestal ou manutenção da reserva legal de cada propriedade. “O Sistema de Proteção da Amazônia, Sipam, irá controlar por satélite se o produtor cuidará de sua reserva legal, se isso não ocorrer, medidas legais serão tomadas”, revelou o coordenador. O escritório regional do programa será instalado no Centro Regional do Sipam em Porto Velho e postos atenderão os produtores nas cidades do interior do estado.