Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Deputado Valverde participa em Cacoal do lançamento do Minha Casa, Minha Vida

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana do lançamento da pedra fundamental que dará início à construção das moradias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Cacoal.

Serão construídas cerca de 240 unidades habitacionais nas intermediações da Linha 6. As famílias l beneficiadas terão que ter renda com de até R$ 1.395 ( 10 salários mínimos).

Com um déficit habitacional de mais de três mil moradias, o município de Cacoal passa a ser o mais novo contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

A inclusão de Cacoal no programa é uma conquista comemorada pelo deputado que ressaltou a atenção dada pelo Presidente Lula para a região Norte.

Segundo Valverde, Cacoal só foi beneficiada agora por que após inúmeras reivindicações junto o governo foram incluídos a partir desse mês os municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

O Prefeito de Cacoal, Padre Franco agradeceu ao apoio dado pela Bancada do PT que tem além de conseguir a inclusão do município nos programas do Governo Federal tem disponibilizado recursos para outras obras no município. O prefeito lembrou ainda, que as famílias beneficiadas passarão por criteriosa avaliação, considerando renda de até 10 salários mínimos.
Isto porque, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Camisinha feminina com farpas é arma contra o abuso sexual

Começa a ser comercializada em vários países do mundo a camisinha feminina com farpas que inibe a atuação do estupra. A novidade começou na África do Sul. Altos índices de violência sexual da África do Sul levaram à criação da Rape-aXe, camisinha feminina com farpas que inibe a ação de estupradores. Com a Copa do Mundo de 2010, invenção volta a ficar em evidência.
Ehlers trabalha há anos com vítimas de abuso sexual. Certo dia, ouviu de uma dessas mulheres uma frase que não lhe saiu mais da cabeça: "Eu queria ter dentes lá embaixo".

Uma vagina que morde é uma ideia que sempre aterrorizou os homens. Bastou uma apresentação pública da invenção para reduzir a zero o número de estupros numa cidade.

"O diretor de polícia me disse: 'Sonette, depois da sua apresentação, passamos três meses sem registrar um estupro sequer. Os homens ficaram com medo de que você tivesse deixado algumas dessas camisinhas por aqui'", conta ela.

O medo dos homens tem fundamento. A possibilidade de cometer o estupro ainda existe, mas as consequências para o agressor são devastadoras. Na hora em que ele tentar tirar o pênis de dentro da vagina, centenas de farpas perfuram a pele.

Camisinha só pode ser retirada em cirurgia
"Rape-aXe é uma camisinha para mulheres que, depois de um estupro, se transforma numa camisinha para o homem. A camisinha é feita de látex e plástico, e as farpas são colocadas na parte interna de forma que o homem não consiga retirá-la sozinho", explica Ehlers.

"O homem deve procurar um hospital o mais rápido possível e retirá-la com um procedimento cirúrgico. A camisinha fica presa ao pênis, é tudo muito doloroso e ele não pode sequer urinar. Na clínica, o procedimento só pode ser realizado com anestesia local."

Isso não poderia ser considerado agressão física? – é a pergunta que as funcionárias da Terre des Femmes mais ouvem do público nas discussões promovidas na Alemanha.

A resposta da organização de defesa dos direitos da mulher é clara: é o homem quem agride a mulher, e a camisinha com farpas oferece proteção contra essa violência.

A Terre des Femmes apoia o Projeto Rape-aXe por entender que assim as mulheres podem se proteger e, principalmente, porque elas é que decidem quando usar a camisinha, diz Serap Altinisik, que também faz parte da organização.

"Consideramos muito importante que isso seja uma decisão própria. Simplesmente porque, do contrário, dirão: 'As mulheres já podem se proteger e não precisamos mais promover trabalhos de prevenção e esclarecimento'. E uma situação assim não é sustentável", comenta Altinisik.

"A camisinha é quase como uma ferramenta de autodefesa, como spray de pimenta, que se pode carregar. Por isso achamos que ela pode ser usada por mulheres de todos os lugares", diz.

Preocupação com a Copa

A ideia é que a camisinha seja oferecida no mundo todo. O preservativo já está sendo produzido na Malásia. A distribuição será coordenada a partir da Alemanha. A meta é distribuir a Rape-aXe gratuitamente para mulheres em situação social vulnerável.

A administradora de empresas Tatiana Weintraub, da Terres des Femmes, está organizando os canais de distribuição e negocia subvenções com os governos de alguns países.

A demanda é enorme, diz ela. No caso da África do Sul, principalmente em função da Copa do Mundo.

"Nós recebemos diariamente cerca de cem e-mails de maridos e esposas que têm medo de viajarem para esse país por terem ouvido a respeito dos altos índices de estupro. Eles perguntam: 'essa nova camisinha já está à venda? Podemos nos proteger?' Então é prioridade absoluta que, até a Copa, a camisinha já esteja no mercado na África do Sul".

Autora: Henriette Wrege (ff)
Revisão: Alexandre Schossler

BAND É CONDENADA A PAGAR MULTA PARA GRUPO SEXY DOLLS POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

A Rede Bandeirantes de Televisão foi condenada a pagar multa diária ao Sexy Dolls Brasil formado por Sabrina Boing, Julia Paes e Carol Miranda por descumprimento da liminar que os impede de mostrar imagens do grupo. O programa CQC no qual foi veiculada a matéria onde os apresentadores se referiram as integrantes como prostitutas mostrou imagens de uma das integrantes de forma pejorativa. Essa é a mais nova vitoria no processo, anteriormente o Sexy Dolls conseguiu um liminar que obrigava sites como o You Tube a tirar do ar qualquer tipo de reexibição do programa. Essa decisão foi publicada hoje no diário oficial da justiça.

Assessoria Jurídica Sexy Dolls Brasil:

CNPI apóia reivindicações do povo indígena Cinta Larga

O garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, terra do povo Cinta Larga, foi um dos assuntos discutidos ontem durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Rio Branco (AC). Os participantes da reunião ouviram relatos dos próprios índios e também do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) sobre a situação em que se encontram devido à falta de assistência do governo federal e à exploração de diamantes em sua terra. Após os relatos, a CNPI deliberou por apoiar e interceder pelos índios.

A Comissão emitirá uma resolução em que apóia as reivindicações dos índios Cinta Larga e enviará uma equipe para visitar a Reserva Roosevelt. O procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, do MPF, falou durante a reunião que “os índios passam fome, não têm onde morar, sofrem por falta de remédios, assistência médica, de tudo; não têm onde, nem como estudar”. Ele relatou que em setembro de 2004, após a morte de 29 garimpeiros na terra indígena, um decreto presidencial criou um grupo operacional com a missão de impedir a exploração de diamantes nas terras indígenas do povo Cinta Larga. Mas que a paralisação da atividade garimpeira não ocorreu até o momento.

“No começo, os recursos previstos no planejamento operacional não eram repassados, o que obrigou o MPF a ingressar com ação judicial para compelir o Governo Federal a tanto. E esta situação persiste até hoje”, explicou o procurador. O resultado do descaso é que “o vácuo deixado pela ineficiência do Poder Público Federal vem sendo preenchido pelo crime organizado; podendo-se inserir nessa noção-síntese, políticos, servidores corruptos, atravessadores, empresários, multinacionais e todos aqueles que, ansiosos por lucrar às custas da desgraça do povo Cinta Larga, vêm alimentando o perverso círculo vicioso que se instaurou na região”.

Segundo o procurador, este círculo vicioso é caracterizado pela cooptação de lideranças indígenas pelo crime organizado. “Não raro, em vez do pagamento em espécie, os índios são ‘agraciados’ com ‘créditos’ abertos no comércio das cidades circunvizinhas à Reserva Indígena, notadamente Espigão D’Oeste e Cacoal; a ponto de, atualmente, as dívidas do Povo Cinta Larga somarem centenas de milhares de reais”, afirmou.

Esta prática faz com que o pagamento das dívidas funcione como a principal engrenagem para a continuidade do garimpo. “Quanto mais os índios garimpam ou deixam garimpar, mais devem e mais precisam continuar garimpando. Muitas dívidas são ilegais e há tempos são cobradas sob a mira de arma de fogo”, enfatizou.

O procurador também afirmou que há inúmeros relatos de atritos entre os polícias federais e os índios, por abusos cometidos pelos agentes. Em relação a esta situação, a CNPI deliberou por realizar uma reunião estratégica de Governo com a Polícia Federal (PF), definir política de fiscalização e proteção das terras indígenas, solicitar informações da Corregedoria da PF sobre os abusos supostamente praticados e averiguar as ações policiais na região e também a quantidade de diamantes apreendidos

CLIQUE AQUI E VEJA O DISCURSO EM FAVOR DO POVO CINTA-LARGA

Carlinhos Camurça é o mais reforço do PP para 2010

O ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, que administrou a Capital por dois mandatos consecutivos, é o mais novo reforço do Partido Progressista (PP), para a disputa das eleições gerais de 2010.

Ele assinou ficha de filiação no PP esta semana. O aval foi dado pelo presidente regional do partido em Rondônia, o governador Ivo Cassol. Camurça estava no PMDB e, desta forma, é mais um desfalque da legenda para o próximo ano.
Dono de uma popularidade grande na Capital, Carlinhos Camurça se notabilizou, também, como parlamentar. Foi deputado federal por três mandatos e recebeu do Congresso Nacional bom conceito, se destacando por apresentar projeto e emendas que tinham como foco principal o desenvolvimento de Rondônia.

Em sua passagem pela prefeitura de Porto Velho, Camurça coleciona obras importantes, como a retomada da construção da Maternidade Municipal, idealizada pelo saudoso Chiquilito Erse. Investiu em setores fundamentais como Educação, Agricultura, Saúde – implantou o serviço do Barco Hospital, moderno sistema de Saúde que atende os ribeirinhos.

Outro ponto positivo que marcou a passagem de Carlinhos pela prefeitura foi o maior pacote de obras de asfaltamento de ruas em diversos bairros da Capital.

NOMINATA
De acordo com o governador Ivo Cassol, presidente regional do PP em Rondônia, o nome de Carlinhos Camurça dispensa qualquer tipo de apresentação. “Ele é uma liderança de Porto Velho, que sempre respeitou e trabalhou em benefício da população de Rondônia, tanto no Congresso Nacional, como deputado federal, e como prefeito, administrando a cidade de forma séria e progressista.

Segundo Ivo, Carlinhos reforça ainda mais a nominata do PP para a disputa das eleições gerais de 2010. Em seu discurso durante a solenidade de filiação, Carlinhos destacou o trabalho de Cassol em favor de Rondônia e o projeto político do PP – que é da base aliada do governo federal -, para administrar o Estado, ter uma boa bancada na Assembléia Legislativa, bem como no Congresso Nacional.

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